Tutela De Urgencia E Evidencia No Novo Cpc

vigentes acerca da “tutela antecipada” e das “medidas cautelares” e os dispositivos legais do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) relacionados à “Tutela de Urgência Antecipada” e “Tutela de Urgência Cautelar”. O capítulo que trata da tutela antecipada no projeto do CPC foi um dos que recebeu grandes modificações, pois ele adotou um sistema muito mais simples, unificando o regime e estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa…

enviar p/ amigo A+ A Tutela da Evidência no Código de Processo Civil Vigente e no Projeto do Novo CPC Jurisprudências Livros Recomendados » Douglas Rysdyk Ke Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos 1 INTRODUÇÃO Monografias/TCC/Teses Peças Jurídicas O presente estudo será dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo será destinado a tratar da tutela d urgência bem como sua classificação e principais distinções entre os institutos da…

Cristina Pires RA: 12.3419-4 PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO Piracicaba 2015 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Cintia Nakae Fudimori RA: 12.8721-8 Maria Grasieli Fernandes Marinho RA: 12.2189-4 Regiane Cristina Pires RA: 12.3419-4 PROCESSO CAUTELAR – POSSÍVEIS ALTERAÇÕES EM FACE DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC EM CURSO Tralhado elaborado para a disciplina de Direito Processual Civil V,…

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. RECIFE – PE 2013 LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. Artigo científico apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina Tipologia das Tutelas Jurisdicionais, ministrada no curso

Tutela de urgência e tutela da evidência no anteprojeto do novo Código de Processo Civil William Akerman Gomes Publicado em 05/2014. Elaborado em 01/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TUTELAS DE URGÊNCIA REFORMA DO CPC DIREITO PROCESSUAL CIVIL Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, em cotejo com a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com destaque…

adquiridas com o novo CPC foi feita a pesquisa deste trabalho. Na ânsia de haver a celeridade processual, como também a desburocratização e efetividade do processo, o novo Código trará inúmeras modificações, entre estas, a extinção do Processo Cautelar, atualmente tratado no Livro III, dos arts.796 ao 889 do CPC, tais medidas estão sendo substituídas pelas denominadas Tutelas de Urgência e da Evidência. Assim ficou tudo mais simplificado. As denominadas tutelas de urgência e evidência…

ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE A TUTELA ANTECIPADA, A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA INIBITÓRIA NO ATUAL CPC E NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC. CPC ATUAL A tutela antecipada, segundo dispõe Cassio Scarpinella, em seu Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Volume 4, 3ª Edição, pág. 33, parágrafo 1º “deve ser entendida como a possibilidade da precipitação da produção dos efeitos práticos da tutela jurisdicional, os quais, de outro modo, não seriam…

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei no Senado nº 166/2010) está consubstanciado na celeridade processual e na simplificação dos procedimentos processuais, visando maior efetividade da Justiça, conforme se extrai da sua exposição de motivos[1]. É inegável que a morosidade da justiça gera a sensação de ineficácia do direito, e ainda, insegurança jurídica, denegrindo a imagem do Poder Judiciário. A Emenda Constitucional nº 45[2] incluiu no art. 5º da…

......................................04 1- MEDIDAS CAUTELARES, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS...............................................................05 1.1- TUTELA DE URGÊNCIA...........................................................................05 1.1.1. Espécie e Objeto....................................................................................06 1.1.2. Tutela de Urgência e a Adequação do Sistema Processual ao Direito Material........................

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…