tutela de urgência

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
MESTRADO EM DIREITO
9º Turma

LUIS CARLOS DE MORAIS

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC.

RECIFE – PE
2013

LUIS CARLOS DE MORAIS

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC.

Artigo científico apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina Tipologia das Tutelas Jurisdicionais, ministrada no curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Orientador: Prof. Alexandre Freire Pimentel

RECIFE – PE
2013
SUMÁRIO

RESUMO

1. INTRODUÇÃO............................................................................03
2. A BUSCA DA EFETIVIDADE..........................................................05
3. TUTELAS DE URGÊNCIA NO CPC VIGENTE...................................07 3.1 Tutela Cautelar........................................................................08
3.2 Tutela Antecipada...................................................................10
3.3 A Estabilização da Tutela Antecipada e Seu uso Autônomo... 12
4. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI 8046/2010,O NOVO CPC...........................................................................................14
4.1 Tutela de Urgência Antecedente......................................... 15
4.2 Requisitos Para Concessão da Tutela de Urgência................. 16
4.3 Concessão de Ofício................................................................1 7
4.4 Estabilidade da Tutela de Urgência.........................................17
4.5 Revogação da Medida.............................................................18
4.6 Disposições