Tributos Municipais

better understanding of the reason for some discrepancies in the numbers, which basically depend on the moment of their release and on their purpose. Keywords: Tax Expenses. Tax Ratio. Tax Revenue. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Os Custos dos Tributos: Uma Visão Geral e Integrada ........................................... 19 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Efeito de Aplicação de um Imposto Unitário sobre o Consumo............................ 22 Gráfico 2 - Curva de Laffer…

DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Ana Feitosa de Sousa ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Palmas 2014 Ana Feitosa de Sousa ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Projeto de Pesquisa, apresentado ao curso de Graduação em…

 ertidões da Fazenda Pública – Municipal/Estadual; C  ertidões dos Ofícios de Protestos (Entidades/Sócios/Dirigentes) – do local da sede da C empresa e do local do empreendimento;  ertidões de Falências e Concordatas – do local da sede da empresa e do local do C empreendimento;  ertidão Simplificada da Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com C validade de 180 dias;  ertidão quanto a Dívida Ativa da União; C  ertidão de Quitação de Tributos e Contribuições…

3- Tributos Receita Derivada: Decorre do Patrimônio do Particular. Poder de soberania-Prestação compulsória Conceito È toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Obs. *Tributo vinculado: Incidência consiste na descrição de uma atuação estatal. *Tributo não-vinculado: Descrição de um fato qualquer…

planejamento tributário de uma empresa deve decorrer de uma análise criteriosa por parte do contabilista. Afirmamos que somente através de um estudo apurado poder-se-á optar pela melhor forma de pagamento dos tributos. Considerando-se como melhor forma para a empresa a normalidade do recolhimento dos tributos que represente menor dispêndio. 8 Realizada essa análise opta-se pela melhor alternativa que poderá ser o SIMPLES, o PRESUMIDO, ou o LUCRO REAL. Não se pode, sem que se faça…

Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. FERNANDA FERREIRA 1.Entende-se por conceito a idéia do termo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um contexto comunicacional. Seguindo o paradigma do giro-linguistico, as palavras não têm um único conceito, este varia em razão da sua forma de uso. Trazendo tais considerações preliminares para definirmos o conceito de “direito”, enfrentamos grandes problemas, já experimentado

sem sombra de dúvidas um campo complexo de normas, lecionando que: Sem uma tomada de posição consciente a respeito das diretrizes sobranceiras estabelecidas pela Lei Suprema, fica difícil, para não dizer impossível, isolarmos a planta básica dos tributos, percebendo as peculiaridades de um subdomínio normativo cuja complexidade vem crescendo numa velocidade espantosa. (grifo nosso) Oportuno destacar que, embora o Código Tributário Nacional, Lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966,…

podiam ser encontrados no Egito e na Roma Antiga. Vetarischi (2005) acredita que no Brasil, nos períodos colonial e imperial, havia tributos fiscais que eram pagos por algumas profissões, mas que não se parece com o ISS aplicado hoje, porque antes, o trabalho humano era secundário, pois, haviam muitos escravos, então o Estado não se importava com o recolhimento desse tributo. Martins (2003, p. 17- 18) conta que por volta da metade do século XX, os Estados se preocupavam em substituir o…

Brasileiro de Pesquisas Tributárias), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP) e de outras 102 entidades que juntos conseguiram angariar 1,5 milhão de assinaturas requerendo a regulamentação da discriminação dos tributos nas notas ou cupons fiscais, divulgando o peso dos impostos sobre o preço dos produtos e serviços consumidos no dia a dia, resultando na publicação da Lei nº 12.741 de 08 de Dezembro de 2012. Neste cenário, foi necessário…

EM GESTÃO PÚBLICA Finanças públicas e Orçamento municipal ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Integrantes: Nome Completo RA Bianca D. Rosa 411804 Dinael Raymundo da Silva 8348774440 Paulo Sergio Vieira Neves 8114722205 Rafael Gonçalves Rodrigues 447226 Sandra Regina Vieira Neves da Silva 8113722236 Silas Andrade Medeiros 7928658588 Tutor Ensino a Distância: Prof.Ma Renata M.G. Dalpiaz Disciplina: Finanças Públicas e Orçamento Municipal Polo Presencial: Americana SP…