Tributos Em Pequenas Centrais Hidrelétricas

obstáculos a uma aceleração sustentada da atividade econômica, tais como a fragilidade do setor imobiliário e, principalmente, os elevados níveis de desemprego. Contudo, a situação mais sensível continua na economia europeia. A atuação decisiva do Banco Central Europeu em operações de refinanciamento de longo prazo, no final do ano passado e em fevereiro de 2012, reduziu o risco iminente de um problema bancário mais grave. Entretanto, o setor real continua dando sinais de estagnação, não…

Interligado Nacional – “SIN” o custo do consumo dos combustíveis fósseis utilizados nas usinas geradoras termelétricas, cujo despacho era necessário para garantir o suprimento de energia elétrica do sistema interligado, complementando a geração hidrelétrica, nos períodos de baixa hidraulicidade. Em 1993, o art. 8o da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993, estendeu a todas as concessionárias distribuidoras o rateio do custo do consumo de combustíveis fósseis para geração de energia…

permitindo que a União, através da Secretaria de Receita Federal celebrasse convênios com o Distrito Federal e com os Municípios que houvessem feito referida escolha, em consonância com o permissivo constitucional, pela fiscalização e cobrança do tributo, visando exatamente a delegação das atribuições de fiscalização, lançamento do próprio crédito tributário e cobrança do imposto. Os requisitos e as condições necessárias à celebração dos convênios, conforme estipulado pela própria Lei…

a expansão de gastos públicos prevista no PAC pode ter efeitos inflacionários. O reaquecimento da economia num ritmo maior do que o atual pode abrir espaço para os empresários remarcarem preços. Juros Com o temor de repique na inflação, o Banco Central deve ser ainda mais conservador na redução da taxa básica de juros (Selic), podendo até estancá-la. O Comitê de Política Monetária (Copom), do BC diminuiu o ritmo de corte na taxa, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual. Dessa vez,…

indirecta de quase toda a energia que usamos. Os combustíveis fósseis existem graças a fotossínteses que converte a radiação solar nas plantas e animais das que se formaram o carvão, gás e petróleo. O ciclo da água que nos permite obter energia hidrelétrica é movido pela energia solar que evapora a água, forma nuvens e as leva terra adentro donde cairá em forma de chuva ou neve. O vento também se forma quando umas zonas da atmosfera são aquecidas pelo sol em maior medida que outras. O…

pela constante busca entre desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo preservação do ecossistema. A aquisição de medidas que sejam realistas para os setores das atividades humanas, pode ser citada como uma questão de sustentabilidade garantira um tributo e a intenção desse artigo é mostrar como o incentivo fiscal pode nos ajudar a manter uma sociedade sustentável. O Etanol e o Biodiesel serão nossos objetos de análise para o desenvolvimento do artigo, dois produtos muito utilizados e que…

Renováveis Poluentes o 3.5 Diversidade Geográfica o 3.6 Administração das Redes Eléctricas o 3.7 A Integração na Paisagem o 3.8 Contraponto o 3.9 História dos Sistemas Elétricos de Potência • 4 Investimentos • 5 Referências • 6 Maior Usinais Hidrelétrica do Mundo • 7 História o 1.1 Negociações entre Brasil e Paraguai o 1.2 Início da obra o 1.3 Desvio do rio Paraná o 1.4 Acordo entre Brasil, Paraguai e Argentina o 1.5 Surgimento do reservatório o 1.6 Impacto ambiental o…

...........................7 Principais tributos....................................................................................10 Regimes de tributação............................................................................ 11 Principais tributos – Indústria..................................................................16 Principais tributos – Comércio.................................................................17 Principais tributos – Serviços...............................

Secretaria da Receita Federal do Brasil, a ser extraída pelo Agente Financeiro no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos, relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, a ser extraída pelo Agente Financeiro nos endereços www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br; Comprovação de que a Beneficiária não está inscrita no Cadastro de Empregadores…

ano. O parque elétrico nacional é hoje extremamente dependente do regime de chuvas, pela escolha de investimentos em um modelo hidrotérmico de geração centralizada. A insegurança desse modelo, estruturado em investimentos bilionários em obras hidrelétricas de grande porte e no acionamento de termelétricas a combustíveis fósseis quando as chuvas da estação úmida não garantem os reservatórios, tende a aumentar em um cenário de mudanças climáticas com impactos no regime hidrológico e na…