Trabalhos De Licença Paternidade

Trabalho de Geografia Nome: Ricardo Ferreira Pinheiro Turma: 7 ano 1 Professora: Vanderleia Valadares A Gravidez na Adolescência! [pic] Os desafios de uma gravidez precoce A gravidez precoce está se tornando cada vez mais comum na sociedade contemporânea, pois os adolescentes estão iniciando a vida sexual mais cedo. A gravidez na adolescência envolve muito mais do que problemas físicos, pois há também problemas emocionais, sociais, entre…

A cada 12 meses de Vigência do Contrato de Trabalho, o funcionário tem direito a gozar, no máximo, 30 dias corridos de férias. Quando o funcionário não comparece ao serviço e não justifica sua ausência, essas faltas influem na duração das férias. Se, no período aquisitivo, o empregador tiver: A duração das férias será de:  até 5 faltas injustificadas  de 6 a 14 faltas injustificadas  de 15 a 23 faltas injustificadas  de 24 a 32 faltas injustificadas  acima de 32…

Evolução do Direito do Trabalho no Brasil Fatores Influentes No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos. Quanto as influências externas, estas exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao…

DIREITO DO TRABALHO Conceito e Princípios do Direito do Trabalho. Evolução Histórica: Temos um marco para o surgimento do Direito do Trabalho, que é a sociedade industrial e o trabalho assalariado. Rev. Ind. ( séc. XVIII ). Pré Rev. Ind. < * > Direito do Trabalho. Razões do surgimento do Direito do Trabalho; O aparecimento do Direito do Trabalho foi…

UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO, ANTES E DEPOIS DA PEC ..........................................................................................8 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................12 4 REFERÊNCIA ..........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho…

Questões de prática trabalhistas 1 – O que é contrato individual de trabalho? O contrato individual é um acordo implícito, ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre ajuste dos interessados em tudo quanto não infrinja as disposições do trabalho, as convenções objetivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. 2 - Defina a relação de empregado e empregador. A…

Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; Direito a greve; Liberdade sindical; Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). Licença paternidade de 5 dias; Abono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

A nova lei geral do trabalho no nosso país foi aprovada na Assembleia da República, no dia 21 de Janeiro de 2009, a mesma entrou em vigor no dia 17 de Fevereiro do ano já referido. Foi publicado em Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12, o Novo Código do Trabalho, pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. - De acordo com o previsto na lei, na subsecção II do artigo 272.º apresenta-se disposta a protecção a maternidade, benefícios, remunerações. SUBSECÇÃO II Protecção da Maternidade

atividade não possui finalidade lucrativa. O trabalho doméstico até o ano de 1923 não tinha uma lei que a regulamentasse.No mesmo ano veio o Decreto 16.107 que regulamentou os serviços domésticos e quais seriam os trabalhadores determinantes.Antes desse acontecimento ,era regido pelo código civil na parte de locação de serviços. Com o passar dos anos,foi criada em 1941 a lei que definiria o empregado doméstico e também o seu contrato de trabalho (Decreto-lei 3.078/1941),depois…

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Para melhor compreendermos sobre interrupção e suspensão de contrato trabalho estas devem estar bem definidas em nossa mente conforme ensina Orlando Gomes “a suspensão pode ser total ou parcial. Dá-se, totalmente, quando as duas obrigações fundamentais, a de prestar o serviço e a de pagar o salário, se tornam reciprocamente inexigíveis. Há suspensão parcial quando o empregado não trabalha e, não obstante, faz jus ao salário.” Arnaldo Sussekind