Trabalhos De Licença Paternidade

.............................8 Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família...................................................................................9 Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.........................................................................................10 Licença para o Serviço Militar..........................................................................................................................10 Licença para Atividade Política.........

que isso acontece ele tem que compensar o dia com hora extra. No serviço público não, tudo é motivo para emendar e já se tornou um direito, ninguém aceita ser escalado para trabalhar nestes dias que são chamados de ponto facultativo. A jornada de trabalho na iniciativa privada é de 44 horas semanais, a grande maioria dos funcionários públicos tem jornada de 20 horas, não precisa comparecer no dia do servidor e do seu aniversário e ainda folga no dia do trabalhador. Porque não tem o dia…

RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Recurso especial de HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. 1.1 Prescrição. O Supremo Tribunal Federal ao apreciar o RE 566.621/RS,…

direitos trabalhistas dados pela constituição federal? 2) Quais são os princípios do direito previdenciário? 3) A partir de que idade o indivíduo pode fazer parte do Regime Geral da Previdência Social? 4) Como funciona a aposentadoria por tempo de trabalho ou serviço. Cite os artigos da Lei específica da previdência social? 5) Cite e comente os artigos que falam da Pensão por morte. 6) Análise de caso: *João trabalha na Marcopolo no setor de montagem. Em determinado momento ele…

R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer aplicação deste trabalho deve, necessariamente, ser adequada a…

DISCRIMINAÇÃO? Goiânia 2009 ALBERTO CARNEIRO N. JÚNIOR EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: GARANTIAS CONQUISTADAS OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO? Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadores: Professora Professor Goiânia 2009 Ms. Margareth Estrela Umbelino Ms. Péricles Bueno Neto…

ciências contábeis adriana marciano da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Cacoal-ro 2013 adriana marciano da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual…

direitos: a Carteira de trabalho assinada; o direito de receber a título de remuneração pelo menos um salário mínimo por mês; a Irredutibilidade salarial; o 13º salário (fração igual ou superior a 15 dias de trabalho); Repouso semanal remunerado (de preferência aos domingos); Aviso-prévio de, no mínimo, trinta dias para a pessoa que rescindir o contrato (sem justo motivo); Licença-maternidade remunerada (120 dias – a partir de 28 dias antes do parto e 92 dias depois); Licença-paternidade…

Assembleia Constituinte, formada por representantes escolhidos pelo povo. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. O trabalho, concluído em um ano e oito meses, permitiu avanços em áreas estratégicas como saúde (com a implementação do Sistema Único de Saúde), direito da criança e do adolescente e novo Código Civil. A Constituição deve regular e…

UNIP – Universidade Paulista Ética e Legislação Trabalhista Cursos Superiores de Tecnologia Nova Lei Doméstica Gestão de Recursos Humanos 3°Semestre Santos/SP 2013 Nova Lei Doméstica Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direito como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio-família só vão vigorar depois da regulamentação. O mesmo vale para a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de…