Tipologia Da Norma Jurídica

Greve Greve: tipologia e natureza jurídica Conceito Em Paris, na França, existia uma praça denominada “Place de Grève”, que tinha esta denominação em razão de o local acumular gravetos trazidos pelo Rio Sena, onde os obreiros encontravam-se diariamente, paralisando os serviços, para reivindicar melhores condições de trabalho. Daí a denominação de greve, que consiste na paralisação da produção com o intuito de requerer melhores condições de trabalho. No Brasil, inicialmente a…

ASSÉDIO MORAL: A EMERGÊNCIA DE UM MAL GLOBALIZADO Valmir Farias Martins[1] Resumo: O Assédio Moral é um acontecimento emergente na literatura jurídica, contudo, já se faz presente há muito tempo no universo laboral em todo o mundo. Recentemente ganhou notoriedade na mídia e passou a constar tardiamente nas pautas dos projetos de lei das esferas federal, estadual e municipal, para fins de tipificação legal e regulação.

nível de governo, compreende duas instâncias: - a administração direta, regida pelo direito público e exercendo as funções clássicas de governo (a partir dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário); - a administração indireta, regulada por normas do direito público e do direito privado, podendo assumir a forma de autarquia, fundação e fundo. Também serão consideradas dentro da administração indireta as empresas controladas pelo Poder Público (que o Estado possui maioria…

18: AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA – ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO REQUISITO: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente. CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AMBOS OS CARGOS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e…

Sumário INTRODUÇÃO 1 CONTROLE SOCIAL E DIREITO 2 DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL 3 DISTINÇÃO ENTRE INFLUÊNCIAS SOCIAIS E CONTROLE SOCIAL 4 O DIREITO E AS NORMAS DO TRATO SOCIAL 5 MORAL E DIREITO 5 A IDÉIA DE ORDEM 6 CONFLITO E ORDEM 6 SENTIMENTO E IDÉIA DE JUSTIÇA COMO CONTROLE INFORMAL 8 MUDANÇA SOCIAL E DIREITO 8 DIREITO E NORMAS TÉCNICAS 10 DIREITO E ADMINISTRAÇÃO 10 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Como veremos a…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

Funda-se numa nova doutrina jurídica brasileira que superou a antiga concepção inscrita no Código do Menor, em que a criança e o adolescente eram considerados portadores de necessidades, carências e vulnerabilidade. Na prática, significou uma profunda mudança de mentalidade. A criança e o adolescente passaram a ser considerados legalmente como sujeitos de direitos e não objeto de tutela. Uma segunda mudança importante foi o distanciamento em relação à cultura jurídica anglo-saxônica…

as ideias centrais retratadas no texto. Resp. Resp.: Ele elaborou um conceito de burocracia baseado em elementos jurídicos do século 19, concebidos por teóricos do direito. Dentro dessa perspectiva jurídica, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem delimitadas e critérios de seleção de funcionários. A burocracia, então, podia ser definida da seguinte forma: aparato…

temos que entender Sistema Constitucional Brasileiro, desta forma temos o sistema constitucional rígido, uma norma que fundamenta todas as outras. Segundo o professor Paulo de Barros: "(...) o texto da constituição é o espaço, por excelência, das linhas gerais que informam a organização do Estado, limitando-se(...)". Portanto, sendo um sistema de regra e princípios, ou seja norma que impõe comportamentos e limitações. Deste modo, adentramos no tema sistema constitucional…

Samara Headley, Marcelo Silveira, Wilson Sanches, Márcia Bastos. Rio Grande 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – ethos 4 2.1.1 Título Nível 3 – linguagem e variações 4 2.1.1.1 Título nível 4 – tipologia textual 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE QUADRO 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 INTRODUÇÃO O site da Copa publicou que as “Cidades da Copa terão 5 bilhões do Governo Federal”.…