Textos Legais E Sua Importancia

Otávio Luigi Dalpasquale Reações OJP Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário O texto aborta principalmente o tema da crise do sistema judiciário brasileiro, apresentando e explicando fatores como a litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva, e refletindo e analisando como cada um desses fatores influenciam e prejudicam o Judiciário brasileiro, que possui baixa capacidade frente ao aumento da demanda processual. Como principais causas desse aumento de demanda

discussão: A professora Eromi estava ensinando História aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, após relatar de forma informal sobre a 1ª missa rezada em solo brasileiro, ouvir os comentários de seus alunos, esclarecer dúvidas, entregou a estes, um texto explicativo e um trecho da carta de Pero Vaz de Caminha ao rei. Veja a seguir: No dia 26 de abril de 1500, num banco de coral na praia da Coroa Vermelha no litoral sul da Bahia, foi rezada uma missa de Páscoa, a primeira de…

teve sua importância no contexto Político, antes mesmo da Constituição Federal, vejamos: Em 1934 o Presidente Getúlio Vargas regulamentou o decreto 23.793 em seu art.23, determinava que o proprietário não poderia “abater” mais de ¾ da vegetação existente em seu imóvel. E em 1965 o Presidente Castelo Branco sancionou o tão famoso Código Florestal a Lei Federal 4.771 que determinou os limites mínimos de Área de Preservação Permanente-APP e os percentuais mínimos de…

FORMATO DO SUMÁRIO: Arial ou Times New Roman 14 para o título (acima) e Arial ou Times New Roman 12 para o “texto” (abaixo), sendo que este deverá receber o mesmo destaque utilizado no corpo do trabalho. Entre o título e o texto, 1 espaço 1,5 (tecle “enter” duas vezes e escreva nesta segunda linha, ficando entre esta escrita e o título uma linha, com espaço de 1,5). Entre as linhas do texto, espaço 1,5; TÍTULOS EM GERAL: há aqueles com numeração (CAPÍTULOS = seção primária; META, item…

INVESTIGADOR DE POLÍCIA I • • • • • LÍNGUA PORTUGUESA NOÇÕES DE DIREITO DIREITOS HUMANOS NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL NOÇÕES DE INFORMÁTICA A LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1. Este caderno de provas contém um total de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 10 de Noções de Direito, 10 de Direitos Humanos, 10 de Noções de Medicina Legal e 10 de Noções de Informática. Confira-o. 2. Assinale na sua Folha de Respostas o tipo de sua…

vacatio (o compreendido entre a data da publicação da lei e a do início da sua vigência, quando as duas datas não coincidirem). A técnica legislativa, sentido estrito, é a arte de montagem do texto legal. II – Elaboração do texto legal - Recomendações A técnica legislativa stricto sensu (montagem do texto) pressupõe o conhecimento das qualidades essenciais de estilo, especialmente a correção, a clareza, a concisão e a harmonia, podendo-se acrescentar a originalidade, que, no caso, se…

escrever em tópico e sim em formato de texto Nessa aula apresentaremos algumas definições de filosofia, etimológica, analítica e de alguns pensadores. Além disso, faremos considerações sobre a visão critica do filosofo, para que serve a filosofia e sua ligação com o direito e a ciência. ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência…

A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/29/a-importancia-da-interpretacao-juridica-na-busca-da-realizacao-da-justica#ixzz3206zQ0mM 1. Introdução O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está…

aplicador do direito sempre estará interpretando a norma com a intenção de sanar as frequentes ambiguidade do texto legal, imperfeição e a falta de terminologia adequada ou redação obscura. Contudo, o texto legal é e deve ser geral e genérico, pois é impossível abranger todas as hipóteses presentes ao cotidiano das pessoas e suas relações sociais. Situações surgirão sem que haja uma previsão legal específica, devendo ser adequadas à ordem jurídica pelo aplicador da lei, observando suas…

Departamento de Administração Curso de graduação em Administração Recife/Pernambuco 2012 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO COROLÁRIO DA ABORDAGEM SISTÊMICA DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS ORGANIZAÇÕES Resenha critica sobre o texto, cujo tema está descrito acima, solicitada pela professora da disciplina de Administração Tributária, xxxxxx, para a turma xx do curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco. Recife/Pernambuco …