Textos Legais E Sua Importancia

FUNDAMENTOS LEGAIS E ESTRUTURAIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Profª. M.S. Cleide Cardoso “A vida também requer reflexões, redirecionamentos, paciência, amizade e aceitação.” Denise Raposo Tratar dos Fundamentos da Educação é tratar de concepções de vida e de sociedade; é conhecer e compreender os alicerces do processo educativo. Para tanto, é necessário refletir sobre questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à…

Eskenazi Indústria Gráfica Ltda, 2009 2. Manual Para elaboração do Plano de Negócio – TCC, organizado pela Universidade Luterana do Brasil, Curitiba, Ibpex, 2011 Observação: Todos os destaques de texto (negrito, itálico, sublinhado, cores, letras maiúsculas) têm apenas o objetivo de reforçar a importância de determinados itens) 1) ORIENTAÇÕES GERAIS • O resultado final desta disciplina, “Desenvolvimento de Projeto”, será a primeira parte de um PLANO DE NEGÓCIO que deverá…

trabalhar em equipe, ter bom relacionamento interpessoal, conseguir planejar suas ações, ter a capacidade empreendedora, deve também ter a capacidade de adaptação e flexibilidade, alem de dinamismo em suas ações e atitudes. ETAPA 2/PASSO 1 Texto: O que é Ética? • Nossas vidas, nossas relações pessoais e profisionais, nossas atitudes são moldadas por idéias e conceitos que “moram” dentro de nós. • Ética nos aproxima da realidade e nos torna mais conscientes das…

Tópicos 4 e 5 (confira no Material de Apoio). O que preciso fazer? Atividade no Portfólio Objetivos • Compreender os diferentes campos da Educação Física. • Refletir sobre os elementos socioculturais e legais da Educação Física como compo- nente curricular. • Analisar os pontos legais e históricos da facultatibilidade da Educação Física Escolar e propor alterações para o século 21. Descrição da atividade A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, considera a Educação…

acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. | a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores. | | | b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses. | | | c. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores. | | | d. Apesar da importância histórica, a…

aspectos formais e legais, bem como delinear a importância e a atuação da contabilidade neste setor. No tocante à metodologia foram utilizadas: pesquisas bibliográficas, internet, legislação pertinente, e pesquisa de campo em uma entidade componente deste setor. Os resultados alcançados em decorrência da elaboração deste artigo estão relacionados ao aprofundamento de como e de qual forma a contabilidade pode atuar neste setor, seu significado e sua importância, assim como os aspectos…

Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Esta atividade é importante para que se entenda o que é o instituto das obrigações, sua efetividade e importância para do direito na vida cotidiana. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e…

linguagem técnica somente quando for necessário. Não basta apenas ser uma linguagem clara, se não souber se expressar. As palavras antiquadas e fora do contexto, o tom dramático e a redação confusa deixam os fatos e o Direito em segundo plano. O texto deve ser claro, dar ênfase aos pontos principais e manter a objetividade. A redação clara e precisa, a exposição organizada dos fatos e do Direito e o pedido bem formulado são fundamentais para o êxito de um processo judicial. No…

pela proteção deste. O artigo 225 da Carta Magna c/c o art. 5º, § 2º do mesmo diploma legal, traz o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, ou seja, mesmo esse dispositivo não se encontrando enumerado especificamente no rol do artigo 5º da Constituição, rol esse que não é taxativo, o ordenamento jurídico lhe imputou status de direito fundamental, tamanha sua importância para o desfrute da dignidade humana e bem-estar, para a manutenção das bases da…

poder de tributar, bem como demonstrar a relevância do principio da capacidade contributiva, especialmente no que concerne a sua importância ao direito tributário brasileiro, como forma de respeitar aos contribuintes, ao passo em se efetiva ou concretiza a Justiça Fiscal. Para tanto, serão expostas orientações doutrinárias, jurisprudenciais e ordenamento jurídico legal capaz de comprovar a tese proposta. Palavras-chave: constituição (Estado Democrático de Direito); limitação ao…