Textos Legais E Sua Importancia

apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL. Taubaté 2014 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – SÍNTESE REFLEXIVA SOBRE O TEXTO “UMA ABORDAGEM INTEGRADA DA APRENDIZAGEM..............................................................................4 CAPÍTULO 2 – A RELAÇÃO ENTRE A HISTÓRIA TRANÇAS DE BINTOU E O TEXTO “UMA ABORDAGEM INTEGRADA DE APRENDIZAGEM”..............................5 CAPÍTULO 3 – AÇÕES…

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Mathias Felipe Gewehri Sumário: 1 – Introdução; 2 O Texto Constitucional e a proteção aos conhecimentos tradicionais; 3 – A Medida Provisória n. 2.186-16 e a proteção contra a biopirataria; 4 – Conclusões. Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de escravidão da mão-de-obra, da exploração

Nívia Magaly Genovez Lopes Resenha O Discurso Ideológico da Imparcialidade Legal Orientador: Prof. Msc. Gercinaldo Moura Belém do são Francisco/PE Outubro – 2008 Anderson Antonielle P. do Nascimento Nívia Magaly Genovez Lopes Resenha O Discurso Ideológico da Imparcialidade Legal Resenha apresentada como avaliação parcial à disciplina Metodologia

6 Assunto (tema): Maus tratos em odontopediatria Referência: PIRES, A. L. D.; MIYAZAKI, M. C. O. S. Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde. Revista Arq Ciênc Saúde, jan-mar; 12(1): 42-9, 2005. Texto: PIRES; MIYAZAKI, 2005 avaliaram que a violência contra crianças e adolescentes não é um fato recente. Por longos períodos da história foi uma prática habitual, justificada e aceita pelas diferentes sociedades. Atos como o infanticídio,…

formação como para a aplicação das normas. O princípio do devido processo legal nunca deve ser esquecido, porque é ele que dá maior segurança, organização e instrumentalidade a todo processo, frisando que todos os outros princípios estão englobados no due process of law. É dessa forma que o princípio da igualdade está presente em toda Constituição federal, tanto no aspecto formal como no aspecto material, pois além constar no texto da lei o princípio da isonomia também é garantia efetiva…

empresas: No caso doa texto citado no portfólio podemos notar a presença da matemática ao expor exemplos de Porcentagem e Estatísticas, no texto existem varias informações que tem como base a porcentagem, como por exemplo, “Apenas 47% das empresas declararam intenções em investir em 2011, sendo 66% delas em melhoria das instalações, 16% em aquisição de máquinas e equipamentos e apenas 3% em desenvolvimento de produtos.” E no que diz respeito a Estatística o texto mostra isso…

propõe-se a realização de um levantamento de dados que possam ser utilizados como argumentos que venham a fortalecer e garantir a permanência do Polo sem acarretar em prejuízos para a população. Ao longo do texto pretende-se fazer um breve relato sobre o papel de um gestor de polo com base nos textos apresentados nas referências. A política educacional brasileira em diferentes momentos históricos vem sofrendo modificações, pautadas por temas como a descentralização, a municipalização,…

professorado, com o pretexto de que o Estado requer redução de despesas, transmitindo uma lógica contábil e economista ao sistema educacional. Desde a estruturação do curso de Pedagogia, em 1939, sempre houve a preocupação com os aspectos legais e administrativos da escola, geralmente vistos na disciplina Administração Escolar. Está mencionado, no Parecer 292/62 – do Conselho Federal de Educação – a disciplina Elementos de Administração Escolar a qual tinha como…

professorado, com o pretexto de que o Estado requer redução de despesas, transmitindo uma lógica contábil e economista ao sistema educacional. Desde a estruturação do curso de Pedagogia, em 1939, sempre houve a preocupação com os aspectos legais e administrativos da escola, geralmente vistos na disciplina Administração Escolar. Está mencionado, no Parecer 292/62 – do Conselho Federal de Educação – a disciplina Elementos de Administração Escolar a qual tinha como…

reconhecida importância, surgem inúmeras pesquisas, principalmente no exterior, e advêm as reformas dos anos 90, na América do Norte, na Europa e na América Latina, introduzindo mudanças significativas na formação docente (Lüdke e Moreira, 1999; Lüdke, Moreira e Cunha, 1999; Tardif, Lessard e Gauthier, 2001, apud Borges e Tardif, 2001. No Brasil, a política educacional, decorrente dessas reformas, é traduzida pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e…