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..... CONFECÇÃO DE PLANOS DE ZONA DE PROTEÇÃO................................................. ACORDOS OPERACIONAIS COM PAÍSES LIMÍTROFES............................................. ANÁLISE DE OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO................................ DETERMINAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS REGIONAIS, DE POSSÍVEIS EFEITOS ADVERSOS À SEGURANÇA E À REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS... NOVOS OBJETOS OU EXTENSÃO DE OBJETOS EXISTENTES................................. OBJETOS EXISTENTES, OBJETOS EXISTENTES IRREMOVÍVEIS E OBJETOS NÃO AUTORIZADOS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA..................................... OBSTÁCULOS TEMPORÁRIOS........................................................................................ CONTEÚDO DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO.................................................. 9 9 9 9 10 10 17 22 22 26 27 35 37 38 38 38 39 39 40 ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE AERÓDROMOS E DE PLANOS DIRETORES AEROPORTUÁRIOS....................... 44 COMPETÊNCIAS............................................................................................................... DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................................................... DISPOSIÇÕES FINAIS...................................................................................................... Anexo A Anexo B Fluxo processual de análise de objetos projetados no espaço aéreo (pedido inicial)..................................................

PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA Os textos desta obra não substituem os publicados no Diário Oficial MARÇO - 2012 ATÉ AQUI O SENHOR NOS AJUDOU. I Sm 7:12 MARCO AURELIO MACEDO DE MELO – TEN-CEL PM 2 MARCO AURÉLIO MACEDO DE MELO –TEN-CEL (org) CÓDIGO DISCIPLINAR DA PMCE E DO CBM E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Com índices marginal e remissivo Lei nº 13.407, de 21 nov 2003 Texto atualizado pela Lei nº 14.933, 08 jun. 2011 - DOE 117, 20 jun 2011 Lei nº 15.051, 06 dez.…

Portaria nº 355, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no BS nº 34, de 21.08.06 e retificada no BS nº 36, de 04.09.06) Aprova e promulga a estrutura organizacional interna complementar ao funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 16 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela…

1/45 GESTÃO DE SEGURANÇA ELÉTRICA O complexo PRONTUÁRIO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Luis Eduardo de Oliveira Grupo Gestor de Segurança Elétrica Norma Regulamentadora NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os prazos constantes no Anexo IV da NR-10, estabelecidos para regularizações documentais e das instalações elétricas, conta dos a partir da data da publicação da Portaria n° 598, editada no Diário Oficial da…

Regiane Brignoli; Anelise Passarine; Claudiane Balan; Regiane Brignoli Rio Verde - GO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA ........... Erro! Indicador não definido. 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária…

obrigação de todas as empresas. Para algumas empresas como é o caso das metalúrgicas, basta ter 20 funcionários para ser necessário implantar uma CIPA. Mas e se essa mesma empresa só tiver 10. A NR 5.6.4 diz: Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva. Como mostrou o texto da NR quando a empresa não se…

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às…

Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no DOU de 21.08.06 e retificada no DOU de 29.08.06) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 16 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de…

OCUPACIONAL 43 4.3 PET – PERMISSÃ DE ENTRADA E TRABALHO 43 4.4 PPRA 46 5. NR 46 5.1 NR 1. 46 5.2 NR 6. 47 5.3 NR7. 47 5.4 NR 9. 48 5.5 NR12. 48 5.6 NR13. 49 5.7 NR20. 50 5.8 NR 26. 50 5.9 NR 33. 51 6. PROCEDIMENTO DE TRABALHO SEGURO 52 LISTA DE ILUSTAÇÕES Figura 1 - Capacete. 19 Figura 2 - Balaclava. 20 Figura 3 - Óculos de proteção. 20 Figura 4 - Protetor facial. 21 Figura 5 - Mascara de solda. 21 Figura 6 - Protetores auricular 22 Figura 7 - Mascara contra…

AGRIMENSURA & AGRONOMIA LTDA DOCUMENTO BASE – 2012 PERÍODO: DEZEMBRO DE 2012 À NOVEMBRO DE 2013 RT: MARCELO MORAIS SOARES CREA: 5061695546/D PPRA – TOPOSERVICE AGRIMENSURA & AGRONOMIA LTDA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais elaborado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Marcelo Morais Soares para TOPOSERVICE Agrimensura & Agronomia LTDA de acordo com a NR 09 da Portaria 3214/78 do…