Texto Conclusivo Sobre Nr 34

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DOU Diário Oficial da União DRT Delegacias Regionais do Trabalho FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS Instituto Nacional de Seguridade Social IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte NR Norma Regulamentadora PCMSO Programa de Controle Médico Operacional PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público PIS Programa de Integração Social RG Registro Geral SSST Secretaria de Segurança e Saúde do…

1/71 APOSTILA - CURSO ANÁLISES E ORGANIZAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PRONTUÁRIO TÉCNICO SOBRE SISTEMAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM A FINALIDADE DO ATENDIMENTO A NR-1O DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E OUTRAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. AUTORES Luís Eduardo de Oliveira José Wilson Furlan Gallo “A SEGURANÇA TEM PRIORIDADE SOBRE A URGÊNCIA DE TODAS AS OPERAÇÕES” Norma Regulamentadora NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Ministério do Trabalho e Emprego

sinônimo de amizade, obrigada por tudo! A meu amigo Carlos pelas conversas, risadas, conselhos, brigas e tudo mais que faz nossa amizade ser tão sincera e especial. As minhas amigas Kelli e Adriana, pelas tardes inteiras me “agüentando” falar sobre monografia, convites de formatura, baile, vestidos, adoro vocês! A Ulisses José Dadam, pelo apoio, incentivo, carinho, amizade e por todos os nossos momentos juntos. 3 A professora Adriana Spengler, por acreditar em mim e…

PRONAF 20 Declaração de Aptidão ao PRONAF 22 Programa de Aquisição de Alimentos 23 Programa Nacional de Alimentação Escolar 27 Declaração de Aptidão ao PRONAF - Jurídica 30 Glossário 32 Referência Bibliográfica 34 Anexos 35 APRESENTAÇÃO A Feira Popular da Agricultura Familiar de Duque de Caxias é um Projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos…

concursos públicos para seleção de profissionais das áreas de atuação da Segurança do Trabalho, e para verificação dos conhecimentos adquiridos por estudantes de cursos técnicos e por profissionais que já atuam na área. Nesse sentido, reunimos questões sobre os principais tópicos do conteúdo programático dos editais dos concursos públicos para seleção de técnicos de segurança ocorridos nos últimos 10 anos no Brasil, incluindo as áreas de atuação do técnico de segurança que tem…

que houve a preocupação da sociedade para o fato, gerando assim, as primeiras leis de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente. Entre as normas que complementam a Segurança e Medicina do Trabalho, encontram a NR-15 da Portaria n. 3.214/78, no qual define as atividades insalubres e a NR-16 da mesma portaria, que define todas as atividades periculosas. Os artigos 189 e 193 da Consolidação das Leis do trabalho dispõem acerca do adicional de insalubridade e periculosidade,…

BRASÍLIA 2012 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O BENZENO CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA www.cni.org.br SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA www.sesi.org.br www.sesi.org.br/pro-sst/ Tel.: (61) 3317-9001 • Fax: (61) 3317-9994 BRASÍLIA 2012 Setor Bancário Norte • Quadra 1 • Bloco C Edifício Roberto Simonsen • 70040-903 • Brasília - DF CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria de Comunicação Carlos Alberto…

CÂMARA DOS DEPUTADOS LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS Brasília – 2002 MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 51ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2002 Presidente: AÉCIO NEVES (PSDB-MG) Primeiro-Vice-Presidente: EFRAIM MORAIS (PFL-PB) Segundo-Vice-Presidente: BARBOSA NETO (PMDB-GO) Primeiro-Secretário: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE) Segundo-Secretário: NILTON CAPIXABA (PTB-RO) Terceiro-Secretário: PAULO ROCHA (PT-PA)…

CÂMARA DOS DEPUTADOS LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS Brasília – 2002 MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 51ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2002 Presidente: AÉCIO NEVES (PSDB-MG) Primeiro-Vice-Presidente: EFRAIM MORAIS (PFL-PB) Segundo-Vice-Presidente: BARBOSA NETO (PMDB-GO) Primeiro-Secretário: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE) Segundo-Secretário: NILTON CAPIXABA (PTB-RO) Terceiro-Secretário: PAULO ROCHA (PT-PA)…

RECURSO PROVIDO.. Nr. do Processo 0522626-23.2011.4.05.8300 PÁG 07 Anexo 1.2 SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. LOAS. ART. 203, INCISO V, DA CF/88. LEI Nº 8.742/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.435/11. REQUERIMENTO POSTERIOR À DATA DA VIGÊNCIA DA LEI. TEMPUS REGIT ACTUM. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA MENOR QUE DOIS ANOS. REQUISITOS LEGAIS NÃO SATISFEITOS. ANTIGA POSIÇÃO DA TNU. NÃO APLICAÇÃO. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA POSTERIOR. RECURSO INOMINADO PROVIDO. Nr. do…