Odontologia

AGRICULTURA
FAMILIAR

Qualidade na
Produção

direito a uma alimentação adequada e saudável

AGRICULTURA
FAMILIAR

Qualidade na
Produção

direito a uma alimentação adequada e saudável

GOVERNO DE TRABALHO - GOVERNO DE PALAVRA

José Camilo Zito dos Santos
Prefeito Municipal de Duque de Caxias

Samuel Maia
Sec. Mun. de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

Roseli Ramos Duarte Fernandes
Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos

Regina Mª Carvalhaes de Oliveira
Dirª do Depto. de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
________________________

Equipe do Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
Caroline Morgado, Daniele Marano, Izabel Jóia, Livea Bilheiro,
Juliana Casemiro e Vera Conceição

Equipe da EMATER (Escritório Duque de Caxias)
Carlos Pedro, José Erivaldo Barros, Paulo César Fernandes e
Rodrigo Bantim

Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Marcela Monteiro, Renata Briata e Ruth Rodrigues

Equipe Pedagógica
DESANS: Izabel Jóia, Juliana Casemiro e Livea Bilheiro
EMATER: Rodrigo
SMASDH: Ruth

SUMÁRIO
Apresentação

09

Direito Humano a Alimentação Adequada

11

Economia Popular Solidária

17

PRONAF

20

Declaração de Aptidão ao PRONAF

22

Programa de Aquisição de Alimentos

23

Programa Nacional de Alimentação Escolar

27

Declaração de Aptidão ao PRONAF - Jurídica

30

Glossário

32

Referência Bibliográfica

34

Anexos

35

APRESENTAÇÃO
A Feira Popular da Agricultura Familiar de Duque de Caxias é um Projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS) em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e com a
Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural