Texto Conclusivo Sobre Nr 34

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR…

................................................................ 10 NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA ............................................. 11 NR 15 - Atividades e Operações Insalubres ........................................................................... 11 Graus de Insalubridade ........................................................................................................... 13 NR 16 - Atividades e Operações Perigosas ..............................

parafina. Após o resfriamento (10 minutos) processa-se a extração das peças. - Retirada dos moldes: a retirada das peças dos moldes é feita através da manivela lateral da máquina, que ao ser girado desloca as velas para uma forma de madeira colocada sobre a máquina modeladora. - Corte: em seguida, o processo de produção é repetido e, após o resfriamento da nova remessa de velas, realiza-se o corte do barbante e o remessa da primeira produção para o setor de embalagem. Este…

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: |Nome |JNN CONSULTORIA | |Endereço |Rua 16 …

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: Nome JNN CONSULTORIA Endereço Rua 16 Quadra J-1 Lote 42 Bairro Jardim Tiradentes Município Aparecida de Goiânia Email jnnsegutrab@hotmail.com Telefone (62)35373130

jurisprudenciais sobre quais membros da CIPA usufruem da estabilidade, em que condições e a partir de que momento, este trabalho resolveuse investigar respostas a essas questões entre os elementos bibliográficos, que formaram a metodologia desta tarefa. A investigação bibliográfica caracterizou-se por estudo sistemático, desenvolvido com base em material já elaborado, constituído por textos publicados constantes em livros e revistas jurídicas, que buscaram aprofundar os…

resolução do CONAMA. § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não comprometa a regeneração e a manutenção a longo prazo da vegetação nativa." (NR) Artigo 2° - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de outro qualquer curso d’água desde o seu nível mais…

Aposentadoria por Tempo de Contribuição 114 11 – Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 115 CAPÍTULO I 1 – PRECEITOS BÁSICOS 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a emissão de parecer técnico conclusivo na avaliação da incapacidade laborativa, em face de situações previstas em lei, bem como a análise do requerimento dos benefícios das E. 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria especial). Tem ainda a atribuição de analisar o requerimento…

Aposentadoria por Tempo de Contribuição 114 11 – Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 115 CAPÍTULO I 1 – PRECEITOS BÁSICOS 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a emissão de parecer técnico conclusivo na avaliação da incapacidade laborativa, em face de situações previstas em lei, bem como a análise do requerimento dos benefícios das E. 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria especial). Tem ainda a atribuição de analisar o requerimento…

PARECER JURÍDICO 4. A presente manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados ou já efetivados. Ela envolve, também, o exame prévio e conclusivo dos textos das minutas dos editais e seus anexos. 5. A função desta Unidade consultiva é justamente apontar possíveis riscos do ponto de vista jurídico e recomendar providências, para salvaguardar a autoridade assessorada, a quem compete avaliar a