Ica 63-19

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MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA

PROTEÇÃO AO VOO
ICA 63-19 ANÁLISE DE OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO, DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE AERÓDROMOS E DE PLANOS DIRETORES AEROPORTUÁRIOS

2011

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PROTEÇÃO AO VOO
ICA 63-19 ANÁLISE DE OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO, DEPROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE AERÓDROMOS E DE PLANOS DIRETORES AEROPORTUÁRIOS

2011

ICA 63-19 / 2011

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PORTARIA DECEA Nº 120 / DGCEA, 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Aprova a reedição da ICA 63-19 que orienta a análise de objetos projetados no espaço aéreo, de projetos de construção ou modificação deaeródromos e de planos diretores aeroportuários.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no inciso IV do art. 195 do Regimento Interno do Comando da Aeronáutica, aprovado pela Portaria nº 1.049/GC3, de 11 de novembro de 2009, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 do Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, aprovadopela Portaria nº 369/GC3, de 9 de junho de 2010, resolve: Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 63-19 “Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo, de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Planos Diretores Aeroportuários”, que com esta baixa. Art. 2º A Instrução será disponibilizada na página eletrônica do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.gov.br). Art. 3º EstaInstrução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se a Portaria DECEA nº 106/DGCEA, de 18 de abril de 2008, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 085, de 7 de maio de 2008, e a Portaria DECEA nº 02/SDOP, de 14 de janeiro de 2009, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 020, de 30 de janeiro de 2009.

(a) Ten Brig Ar RAMON BORGES CARDOSO Diretor-Geral do DECEA(Publicado em D.O.U. Nº 180, de 19 de setembro de 2011)

ICA 63-19 / 2011

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

PORTARIA DECEA Nº 13 / SDOP, 18 DE ABRIL DE 2012.

Aprova a edição da modificação à Instrução do Comando da Aeronáutica que trata de Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo, de Projetos de Construção ou Modificação deAeródromos e de Planos Diretores Aeroportuários. O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere art 269, inciso I do RICA 20-1 “Regimento Interno do DECEA”, aprovado pela Portaria DECEA nº 103/DGCEA, de 21 de junho de 2011, e considerando a delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, da alínea “g”, da Portaria doDECEA nº 1T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2012, resolve:

Art. 1o Aprovar a edição da modificação à ICA 63-19, "Análise de Objetos Projetados no Espaço Aéreo, de Projetos de Construção ou Modificação de Aeródromos e de Planos Diretores Aeroportuários", que com esta baixa. Art. 2o Esta modificação entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Brig Ar JOSÉ ALVES CANDEZ NETO Chefe do Subdepartamentode Operações do DECEA

(Publicado em D.O.U. Nº 78, de 23 de abril de 2012)

ICA 63-19 / 2011

BRASIL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA AV. GENERAL JUSTO, 160 – 2º ANDAR 20021-130-RIO DE JANEIRO - RJ

ICA 63-19
MODIFICAÇÃO

2012(Ver Obs)

TEL: (21) 2585 8237 AFTN: SBRJYGYI ADM: PAME FAX: (21) 3814 6252TELEX: 2137113COMAERBR

ANÁLISE DE OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO, DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DE AERÓDROMOS E DE PLANOS DIRETORES AEROPORTUÁRIOS 1 SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINAS: INSERIR PÁGINAS DATA Sumário 2012 10 e 11 2012 25 e 26 2012 37 e 38 2012 39 e 40 2012 43 e 44 2012 45 e 46 2012 51 e 52 2012 53 e 54 2012 55 e 56 2012 63 e 64 2012 79 e 80 2012 81 e 82 2012 83 e 84 2012...
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