Teoria Geral Dos Registros Publicos Principios Espécies

sociedade, somente se autorizadas pelo capital social, na hipótese de que essas retiradas sejam distribuídas em prejuízo do capital social. O sócio deve integralizar suas quotas subscritas; caso contrário, poderá ser expulso da sociedade. Da data do registro da sociedade até cinco anos, todos os sócios respondem pela exata estimação dos bens concedidos ao capital social. Na administração, o administrador, sócio ou não, será designado pelo próprio contrato social ou instrumento separado…

Dia 6 de fevereiro de 2014: Vertentes das atividades econômicas: Ambito publico: Âmbito privado: Relação jurídica que envolve as empresas - particular x particular. Fornecedor de um lado e consumidor do outro, existe uma lei especial que protege o consumidor. Agora quando existem dois empresários muda a lógica da relação. A lógica de que as partes tem autonomia da vontade na hora de contratar esta cada vez mais limitado,pois cada vez mais o Estado vem intervindo na…

SOCIEDADE SIMPLES 1 – Parte introdutória necessária. O novo Código Civil adotou a teoria da empresa, de modo que remanesceu superada a teoria da atividade mercantil. A razão pela qual a teoria da empresa foi adotada repousa na ampla abrangência da atividade econômica e restrito campo da atividade mercantil. Para que se compreenda a afirmação feita, há que se colocar, como indagação, qual o conceito de atividade mercantil e qual o conceito de atividade econômica. Para se conceituar algo que se

DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÃO 01, 02 e 03 A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de cargos e para formação de cadastro de reserva para o seu quadro de servidores, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido

Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091 TOTAL GERAL = 2.406 (em 25jun2006) (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito,…

Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091 2.406 (*) Inclui: Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. …

26/05/2015 OAB ESA R$ 0,00 ESA CURSOS TVESA NOTÍCIAS PUBLICAÇÕES BIBLIOTECA FOTOS ATENDIMENTO ALUNO CURSOS F18/01 - OFICINA DE DIREITO IMOBILIÁRIO – Módulo I – Aspectos gerais dos negócios imobiliários A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas Carga horaria: 15 Horas. VALOR DO INVESTIMENTO R$ 285,00 Opções De Pagamento Período: Início 27/07/2015 – Término 24/08/2015 Cartão Crédito Horário: Das 9…

Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou conceitos compõem a Teoria do Direito e o seu conhecimento são fundamentais para identificarmos o fato jurídico. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 4 • Podemos afirmar que a Teoria do Direito é um conjunto sistematizado de conceitos que nos permite conhecer o domínio da realidade. • Assim o direito pode ser entendido como um sistema de…

Direito Civil I – Parte Geral Plano de Ensino Tópico 1 – O Código Civil Brasileiro • Estrutura do Código; • Campo de Atuação; • Direito Civil e Constituição Federal de 1988; Tópico 2 – Pessoa Natural ou Pessoa Física • Personalidade; • Nascituro; • Nome; • Capacidade e incapacidade de exercitar Direito; • Estado Civil e Domicílio Civil; • Comuriência (duas pessoas que morrem ao mesmo tempo – ex: acidente); • Ausência; • Morte presumida ou

própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação Infraconstitucional. O direito à identidade é uma espécie dos Direitos da Personalidade e tem o nome como o principal elemento individualizador da pessoa. O nome identifica e individualiza um indivíduo dentro da sociedade. Dentro deste tema, foi feita uma abordagem sobre a possibilidade de retificação ou mudança do nome no Registro Civil e demais documentos, posto que quando um indivíduo ingressa com uma ação na Justiça para…