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Adilson Gurgel de Castro
Professor

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS
para
MONOGRAFIAS JURÍDICAS
ou
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Adilson Gurgel (organizador)

Natal, RN.
25 de junho de 2006.

Adilson Gurgel de Castro
Professor

TOTAIS:
Antropologia Jurídica
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial / Empresarial
Direito Constitucional(*)
Direito Desportivo
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Informação
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Financeiro
Direito Internacional e Comunitário
Direito Municipal
Direito Penal e Processo Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Romano
Direito Tributário
Direitos Humanos
Ensino Jurídico
Ética, Bioética eBiodireito
OAB
Psicologia Jurídica
Poder Judiciário
Responsabilidade Civil
Teoria Geral do Direito (**)
Diversos

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=

008
140
068
157
101
270
015
037
019
039
177
038
060
044
031
212
033
235
016
220
048
039
015
095
006
043
084
085
091

TOTAL GERAL

=

2.406

(em 25jun2006)(*)
Inclui: Teoria Geral do Estado.
(**)
Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e
Sociologia Jurídica.

Adilson Gurgel de Castro
Professor

ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Costumes e a positivação do Direito, os.
Formação cultural do Direito brasileiro.
Marginais e excluídos na sociedadeatual.
Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
Origem dos direitos dos povos.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Abuso de Poder.
Administração Direta e Indireta.
Administração e Constituição.
Administração Indireta Brasileira.
Administração: atividades-fim e atividades-meio.
Agências Reguladoras mo DireitoBrasileiro.
Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
Agências regulamentadoras e seu papel.
Agentes Públicos.
As empresas estatais em Juízo.
Atos administrativos especiais.
Atos administrativos.
Atos de governo ou atos políticos.
Atos de improbidade administrativa.
Atos nulos e anuláveis.
Audiências públicas.
Autarquia em regime especial.
Autarquias.
Autonomiacontratual da Administração.
Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
Bens públicos.
Cargos, empregos e funções públicas.
Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
Coisa Julgada administrativa.
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
Concessão de serviço público.Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
Concurso público, do.
Contencioso Administrativo.
Contratação direta, sem licitação.
Contratos administrativos, dos.
Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
Controle hierárquico e tutela administrativa.Controle jurisdicional da Administração Pública.

Adilson Gurgel de Castro
Professor
Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil.
Controle popular da Administração Pública.
Controles interno e externo da Administração Pública.
Corrupção no Poder Público.
Crimes de Prefeitos.
Crimes de Responsabilidade Fiscal.
Desapropriação de imóvel rural para fins de reformaagrária.
Desapropriação.
Descentralização administrativa.
Desestatização, desregulamentação e privatização.
Desvio de finalidade do ato administrativo.
Desvio de poder legislativo.
Desvio de poder na Administração Pública.
Dever de fundamentação expressa dos atos administrativos.
Dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário.
Dimensão jurídico-administrativa do...
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