Teoria Geral Dos Registros Publicos Principios Espécies

jurídicas de direito público interno ou externo e pessoas jurídicas de direito privado. As pessoas jurídicas têm personalidades jurídicas, como exemplo, o nome e registro, da mesma forma que a pessoa física. Pessoas Jurídicas de Direito Público Nasce pela vontade do poder público, através de lei, ou seja, as pessoas jurídicas de direito público têm como objetivo, os interesses da sociedade. Pessoa Jurídica de Direito Público Interno São pessoas jurídicas de direito público interno:…

I:.....................................................................................................................02 1. Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................02 1.1CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................02 1.2 Conteúdos da Lei de Introdução ao Código Civil.................................................02 2. O início e o fim de uma…

aprendizagem Observe com atenção as diversas espécies de normas que regem seu comportamento, após, procure separá-las em normas de origem religiosa, moral, meramente social (regras de trato social) e legal. Forneça um exemplo para cada espécie de norma. Direito Religioso ou Direito Canônico. Bíblia, 10 mandamentos. Direito Natural. Leis da Natureza. Leis da Física. Direito Civil. Código Civil. Direito de vizinhança, Usucapião, registro civil, registro imobiliário Direito do…

SOBRE A POSSE CAPÍTULO II - ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO III - AQUISICÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO IV - EFEITOS DA POSSE TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSICÕES GERAIS TÍTULO III - DA PROPRIEDADE CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL CAPÍTULO VII - DO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

momento o papel da constituição era o de regular apenas o direito público. A const.88 mudou essa ordem de ideias de que o direito podia sofrer intervenção do Estado, em qualquer natureza, ai estabelecer como princípio dos princíos o da dignidade humana (defesa do homem acima de qualquer valor), deixando claro que todas as normas, de qualquer natureza, a partir de então deveriam ser elaboradas e interpretadas em obediência a esse princípio máximo. Constitucionalização do Direito Civil:…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB ‑ Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas ‑ modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque)

d) Pelo princípio da veracidade, o nome empresarial da SB Móveis Ltda. deve se distinguir de outros já existentes. 3) TABELIÃO - REGISTRO DE IMOVEIS - TJSP - 2008 - PRÓPRIA (Comercial, questão 38). Dentre as teorias do estabelecimento empresarial, destacou-se inicialmente, na doutrina, aquela que não lhe conferia o caráter de um novo bem, muito embora reconhecesse que, no momento da sua alienação, as coisas que o compunham eram transferidas em conjunto. Denomina-se essa teoria:…

— GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 …

CAPÍTULO 1 — GENERALIDADES SOBRE A POSSE 1 1. Direito das coisas 1 2. Direito real e direito pessoal 2 3. Introdução ao estudo da posse 5 4. Teorias sobre a posse 6 5. Conceito de posse 8 6. Posse e detenção 8 7. Quase-posse e composse 10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13.…