Teoria Geral Do Processo Legitimidade

o agente reconhece legitimidade na sua imposição. Sintoma do vazio produzido quando os meios culturais não satisfazem as expectativas da sociedade, fazendo com que o exagero de oportunidades da sociedade moderna leve à prática de atos irregulares, muitas das vezes ilegais Um dos pontos fundamentais da teoria da anomia é a erradicação do crime ele é um fato anormal, deve ser extinto, pois uma sociedade justa é uma sociedade sem conflitos Um dos pontos fundamentais da teoria da anomia…

Auditoria Teoria e Exercícios – Auditor-Fiscal do Trabalho Professores: Davi Barreto e Fernando Graeff Aula 00 Introdução ............................................................................................ 01 Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos da auditoria governamental, abrangência de atuação, formas e tipos ............................. 03 Questões comentadas ............................................................................. 15 Lista…

janela para a violação do princípio da separação dos poderes. A demanda por um controle da atividade legislativa se dessume do fato de que não basta a expedição de um ato legislativo formalmente perfeito para preencher os requisitos de um devido processo legislativo. Se assim o fosse, assevera COOLEY, e o requisito constitucional estivesse atendido com a mera exigência formal de lei, seria o mesmo que o legislador constitucional dizer ao legislativo ordinário: “Não deverás fazer o…

A TEORIA IMANENTISTA DA AÇÃO: posterior separação dos planos processual e material O termo Imanente quer dizer aquilo que está compreendido na essência do todo, aderente, permanente. A teoria imanentista (civilista ou clássica) do direito de ação reinou absoluta desde o Direito Romano, nas lições de Celso e Ulpiano, até meados do século XIX e teve como um de seus maiores defensores Savigny, que desenvolveu e modernizou a concepção romana. Esta teoria parte do conceito de ação dado…

SUBJETIVIDADES ....................................................................................................................................... 156 2.1 Subjetividade e legitimidade .................................................................................... 156 2.2 A reinterpretação social do Direito como fonte de legitimidade ............................... 157 3. PSICOLOGIA E GRUPOS SOCIAIS: EXERCÍCIOS POLÍTICOS SUBJETIVOS DE INCLUSÃO E CIDADANIA…

Referencias Bibliográficas..........................................................................................09 INTRODUÇÃO Quando o Serviço Social surgiu no Brasil, na década de 30 do século passado, registrava-se no País uma intensificação do processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Tornaram-se mais intensas também as relações sociais peculiares ao sistema social capitalista. Quando se a em…

Constituição e conseqüentemente, garantindo a ordem política, jurídica, econômica e todos os direitos fundamentais da sociedade brasileira ou de acordo com o pensamento social do momento? Dentro desse atual contexto apareceu a discussão entre duas teorias de dois grandes filósofos do Direito sobre jurisdição constitucional: Hans Kelsen e Carl Schmitt. O primeiro defendia a idéia de uma corte suprema autônoma que decidia os casos de inconstitucionalidade dentro dos alicerces da…

Elementos da Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari Introdução: noção, objetivo e método. 1- Na preparação de um jurista é importante que o mesmo conheça tanto as instituições como os problemas das sociedades contemporâneas. Precisando assim de disciplinas não-jurídicas. Apresentam três assuntos que merecem serem ressaltados: É preciso conhecer as instiuições, de maneira que entenda seu funcionamento e o papel dentro da qual. É necessário saber de que forma os…

2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a Constituição Federal Brasileira observando a Soberania Popular e a Legitimidade do Judiciário. Palavras Chaves: Poder Judiciário, Legitimidade, Soberania Popular. ABSTRACT This academic work has as goal to make a critical comment about the Democracy of Judiciary Power analyzing Brazilian Federal Constitution Judiciary Power observing…

Resumo de Teoria Geral do Processo (T.G.P). Direito Processual: É o conjunto de normas e princípios que regulam o exercício da atividade jurisdicional do Estado e a relação jurídica que desenvolve entre as partes litigantes e os funcionários encarregados de exercê-la (juiz). O desenvolvimento dessa ciência jurídica se dá em dois aspectos. O científico (ciência) e o direito positivo (norma). O direito processual faz parte do direito público, ou seja, o Estado estabelece regras para…