Resumo do capitulo i de elementos da teoria do estado de dallari

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Elementos da Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari

Introdução: noção, objetivo e método.

1- Na preparação de um jurista é importante que o mesmo conheça tanto as instituições como os problemas das sociedades contemporâneas. Precisando assim de disciplinas não-jurídicas.
Apresentam três assuntos que merecem serem ressaltados:

É preciso conhecer as instiuições, de maneira queentenda seu funcionamento e o papel dentro da qual.
É necessário saber de que forma os problemas da sociedade devem ser conhecidos e suas possíveis soluções formuladas que se encaixem na realidade social.
O estudo não é apenas jurídico , pois possui caracterísitcas que irão colaborar na formação do direito.

Devido estudar o Estado em sua totalidade, a Teoria Geral do Estado possui relação commatérias não jurídicas.

2- Para tentar entender o Estado, a Teoria Geral do Estado sistematiza diversas áreas de conhecimento; como: jurídicos, sociológicos, políticos, antropológicos, econômicos, filosóficos, psicológicos.
Já na antiguidade greco-romana, estudos relacionados a esta disciplina eram realizados por: Platão, Aristóteles, e Cícero, mais tarde Santo Agostinho e SantoTomás de Aquino, tentavam compreender e justificar a ordem existente, de maneira teológica. Ao final da Idade Média, surgiu Marsílio de Pádua, foi ele quem defendeu a separação da igreja e Estado.
Nicolau Maquiavel ao deixar de lado os fundamentos teológicos e tentar bucar a realidade, provocou uma verdadeira revolução nesse campo de estudo. Obtêm generalizações universais, criando apossibilidade de surgir uma ciência política.
Surgiram autores como Hobbes, Lock, Montesquieu e Rousseau que foram influenciados pela ideia de Direito Natural, mas procuraram fundamentos desse direito, da organização social e do poder político na natureza humana e na vida social. No século XIX, na Alemanha foi escrita a obra " Fundamentos de um Sistema de Direito Político Alemão " deGeber, a qual influenciou Georg Jellinek a criar a Teoria Geral do Estado, publicada pela primeira vez em 1900.
No Brasil a Teoria Geral do Estado recebe o nome de Direito Constitucional I, sendo impróprio o uso, cada qual deve se manter autônoma.

2A- Por decisão do governo federal, a Teoria Geral do Estado deve ser ensinada separadamente, como Ciência Política. Não existempossibilidades de realizar nenhum estudo ou pesquisa de Ciência Política sem relacionar com o Estado. Max Weber ja conceituava política "o conjunto de esforços feitos cm vista a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estado seja no interior de um unico Estado".
Portanto para a formação do jurista contemporâneo o estudo da Teoria do Estado é indispensável.
O Estado écomo pessoa jurídica tendo direitos e obrigações jurídicas.

3- O Estado é estudado sob todos os aspectos ( origem, organização, funcionamentos, e as finalidades) pela Teoria Geral do Estado. Para melhor compreender foram estabelecidas três diretrizes fundamentais para seu estudo: a) A filosofia do Estado tenta justificar a existência do mesmo, e acaba afastanto da realidade, sendo uma visãoabstrata; b) Parecida com a Sociologia do Estado, é uma visão muito realista, onde se predomina fatos concretos; c) Esta considera o Estado uma realidade normativa, criado pelo direito para realizar fins juridicos.
Para reagir a ideia de orientações extremadas conduziram a conclusões unilaterais e imperfeitas, como era inevitável, prejudicando ou quase anulando o interesse prático dosestudos surgiu uma outra orientação de Miguel Reale, o culturalismo realita, que procurava efetuar uma síntese dinâmica das diretrizes fundamentais.
Outro autor que considera o Estado como um todo dinâmico é Groppali que cita uma tríplice perspectiva: a) doutrina sociológica: estuda a formação e evolução do Estado; b) doutrina jurídica: realiza a organização e personificação do Estado;...
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