Processo e procedimento (tgp)

Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15 Conclusões 19 BIBLIOGRAFIA: 20 Resumo O presente artigo trata fundamentalmente dos conceitos de processo e procedimento de acordo com a doutrina nacional e estrangeira. No ensaio são feitas as distinções entre os conceitos de processo e procedimento. São, ainda, avaliados de forma crítica os diversos tipos de procedimento no processo civil brasileiro. Introdução Este trabalho tem por objeto de estudo, analisar os conceitos e definições expostas pela doutrina nacional, acerca do processo e sua natureza jurídica, também iremos abordar o processo como direito do litigante de informação-reação no processo. Neste presente estudo temos a intenção de analisar os conceitos e definições de procedimento e a sua distinção em relação ao processo. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento comum e dos procedimentos especiais e será sindicada também a tendência de superação do procedimento ordinário. 1. Processo A palavra processo significa “marcha avante”, “caminhada” [do latim, procedere = seguir adiante].O processo é fundamental à…

Defeitos do Negócio Jurídico Invalidade dos negócios jurídicos Prescrição e Decadência Teoria Geral das obrigações Teoria Geral das Obrigações Classificações das Obrigações Classificações das Obrigações - Parte II Do Pagamento Do pagamento - parte II Da inexecução da Obrigação Dos Contratos Noções Introdutórias Contratos em espécies - I Contratos em espécies - II Contratos em…

Teoria Geral de Processo. As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito Sobre o Processo 1.0 INTRODUÇÃO. Neste trabalho abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2013 Substitutivos da jurisdição (continuaçao) 4)Arbritagem – Lei 9.307/96 As partes renunciam a via judicial Arbitros – Pessoas físicas particulares (Carater PATRIMONIAL) - não pertencem ao poder judiciário Não tem interesse na lide -Sentença arbitral 2.3)Jurisdiçao coletiva -Inicialmente – Jurisdiçao servia para solucionar conflitos individuais. Após século XX – A jurisdição passou a compreender fenômenos coletivos – transcendem a espera do…

DIRIGIDO (TEORIA GERAL DO PROCESSO) Pedro Leopoldo 2014  Natal Arimatéia da Silva ESTUDO DIRIGIDO (TEORIA GERAL DO PROCESSO) Trabalho de aproveitamento apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Faculdade Pedro Leopoldo. Professor: Jeziel Rodrigues Cruz Junior …

1. O processo e os seus princípios institutivos 1.1. O processo: escolas do processo e a dicotomia processo - procedimento É impossível falar em Direito e Justiça sem abordar o direito processual e – obviamente – o processo. No presente tópico, falar-se-á sobre o conceito de processo na visão de três Escolas Processuais: a instrumentalista, a constitucionalista e a neo-institucionalista. A doutrina do processo como relação jurídica processual – instrumentalismo – é devida a Bülow.…

Civil / Procedimento ordinário; Processo Cautelar; Petição Inicial ; Teoria geral do processo cautelar ; ) Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz a) não conhecerá desse pedido. b) suspenderá o processo e determinará que, em dez dias, o autor promova ação cautelar incidente, para que possa conhecer do pedido. c) poderá, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a…

CONCEITO: O processo como espaço jurídico-discursivo e a contextualização do justo na democraticidade ________________________________________ A concepção do instituto do Processo no contexto do Estado Democrático de Direito diferencia-se, em muito, daquela adotada em outros paradigmas, eis que, embora como os outros, pressuponha pensamento crítico acerca do que lhe é pretérito, exige um rigorismo técnico-científico apto a desbancar determinadas ideologias, o que se dá…