Direito

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

Natal Arimatéia da Silva

ESTUDO DIRIGIDO
(TEORIA GERAL DO PROCESSO)

Pedro Leopoldo 2014

Natal Arimatéia da Silva

ESTUDO DIRIGIDO
(TEORIA GERAL DO PROCESSO)

Trabalho de aproveitamento apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Faculdade Pedro Leopoldo. Professor: Jeziel Rodrigues Cruz Junior

Pedro Leopoldo 2014

SUMÁRIO

1. Questionário 03
2. Referências 06

3 Questionário

1)- Como você definiria a teoria processual de Oscar Von Bullow? Qual a sua mais importante característica? A teoria processual de Oscar Von Bullow é definida como “teoria do processo como relação jurídica”. Essa teoria tem como característica mais importante a diferenciação entre processo e procedimento.

2)- Como Couture via a teoria processual de Oscar Von Bullow? Qual a maior contribuição de Couture ao direito processual? Couture seguia a teoria processual de Oscar Von Bullow, porém para ele esta teoria necessitava de algumas adaptações. Couture teve como maior contribuição ao direito processual a idéia de dar um tratamento constitucional adequado a Ciência do Direito Processual, sendo o pioneiro em buscar no Direito Constitucional o fundamento do Direito Processual.

3)- O que é direito subjetivo e qual sua relação com a teoria processual de Oscar Von Bullow? Direito subjetivo é o vínculo normativo que liga o sujeito ativo ao sujeito passivo. Este vínculo confere ao sujeito ativo poder sobre a conduta do sujeito passivo impondo a este o dever de cumprimento de uma obrigação. O direito subjetivo faz parte do conceito da relação jurídica sendo ele o seu cerne, pois é na relação jurídica que se