Teoria Geral Do Processo Procedimento

EORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da ação. Processo. Princípios gerais do processo. Pressupostos processuais. Procedimentos. Estrutura judiciária federal e estadual. Competência. Teoria Geral do Processo TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do…

Natureza jurídica do processo (relação jurídica, procedimento em contraditório e teorias constitucionais) 11.1 Processo e procedimento 11.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 11.2.1 O processo como contrato 11.2.2. O processo como quase-contrato 11.2.3 O processo como situação jurídica 11.2.4 O processo como procedimento em contraditório 11.2.5 O processo como relação jurídica 11.3 Natureza jurídica do processo 11.5 Relação jurídica processual e relação material…

Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 21…

Direito Processual Penal II Prof. Fernando Guerra Aula – 25.02.2015 PROCESSO PENAL II Velocidades do Direito Penal 1. Legalismo - A idéia de se punir só se existisse no código penal, só se estivesse na lei. 2. Constituicionalismo – baseado na teoria de Kelsen (pirâmide) 3. Panpenalismo – vem da maximalização do direito penal e do processo penal, como medida de contenção de qualquer ato considerado ilicito para que não se desdobre em um ato mais gravoso. 4. Internacionalismo -

Programático: 1. TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR 1.1. O Poder Geral de cautela 1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada. 1.3. Cabimento das cautelares: requisitos. 1.4. As diversas Ações Cautelares 1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado 2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2.1. Processo e procedimento 2.2. Procedimentos do processo de conhecimento 2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na legislação esparsa 2.2.2. Crítica…

Psicologia: Teoria e Prática – 2007, 9(2):126-141 Estratégias de diagnóstico e avaliação psicológica Maria de Fátima Araújo Universidade Estadual Paulista Resumo: Este artigo discute algumas das principais estratégias de diagnóstico e avaliação utilizadas pelos psicólogos na prática clínica. O termo estratégia é usado aqui como o meio, o caminho ou o procedimento empregado para atingir determinado objetivo. Na primeira parte do texto, é realizada uma breve contextualização…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA COLABORADORA: BEATRIZ CASTILHO COSTA ATUALIZAÇÃO 2014.1: DIOGO REZENDE GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ..............................

TGA –Teoria Geral da Administração Idalberto Chiavenato INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Editora Campus/Elsevier www.elsevier.com.br www.chiavenato.com TGA –Teoria Geral da Administração SUMÁRIO RESUMIDO PARTE 1: INTRODUÇÃO À TGA PARTE 2: OS PRIMÓRDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PARTE 3: ABORDAGEM CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO PARTE 4: ABORDAGEM HUMANÍSTICA DA ADMINISTRAÇÃO PARTE 5: ABORDAGEM NEOCLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO PARTE 6: ABORDAGEM ESTRUTURALISTA DA ADMINISTRAÇÃO…

1.3. Conteúdo do processo penal A finalidade do processo é propiciar a adequada solução jurisdicional do conflito de interesses entre o Estado-Administração e o infrator, através 47 de uma sequência de atos que compreendam a formulação da acusação, a produção das provas, o exercício da defesa e o julgamento da lide. Para a consecução de seus fins, o processo compreende: a) o procedimento, consistente em uma sequência ordenada de atos interdependentes, direcionados à preparação de um

Conceito do Processo. Em direito, é uma forma sistemática de proceder necessária ao válido exercício do poder. O processo no direito é necessariamente formal porque suas formas atuam como garantia de imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder. O Estado utiliza o processo em todos as suas atividades,…