Processo e procedimento (tgp)

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 18 (4252 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE

Alunos:

TÍTULO DO TRABALHO

Cidade - Ano

Alunos

Professor:

Cidade - Ano

Conteúdo

Resumo 4
Introdução 5
1. Processo 6
1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6
1.2.Processo como contrato 7
1.2.1. Processo como quase contrato 7
1.2.2. Processo como situação jurídica 8
1.2.3.O processo como relação jurídica 9
1.2.4. O processo comoprocedimento em contraditório 11
2. Procedimento 12
2.1. Definição 12
2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15
Conclusões 19
BIBLIOGRAFIA: 20

Resumo

O presente artigo trata fundamentalmente dos conceitos de processo e procedimento de acordo com a doutrina nacional e estrangeira. No ensaio são feitas as distinções entre os conceitos de processo e procedimento. São, ainda,avaliados de forma crítica os diversos tipos de procedimento no processo civil brasileiro.


Introdução
Este trabalho tem por objeto de estudo, analisar os conceitos e definições expostas pela doutrina nacional, acerca do processo e sua natureza jurídica, também iremos abordar o processo como direito do litigante de informação-reação no processo.
Neste presente estudo temos a intenção deanalisar os conceitos e definições de procedimento e a sua distinção em relação ao processo. Será abordada, ainda, a estrutura do procedimento comum e dos procedimentos especiais e será sindicada também a tendência de superação do procedimento ordinário.


1. Processo
A palavra processo significa “marcha avante”, “caminhada” [do latim, procedere = seguir adiante].O processo é fundamental àjurisdição que tem por finalidade eliminar conflitos de interesse e fazer justiça no caso concreto. Desse modo ele é o instrumento por meio do qual a jurisdição atua.
Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco definem o conceito de processo da seguinte forma:
“Processo é conceito que transcende ao direito processual. Sendo instrumento para o legítimoexercício do poder, ele está presente em todas as atividades estatais [processo administrativo, legislativo] e mesmo não estatais [processos disciplinares dos partidos políticos ou associações, processos das sociedades mercantis para aumento de capital etc...]”.
É muito comum a confusão entre processo, procedimento e autos. Mas, como se disse, procedimento é o mero aspecto formal do processo, não seconfundindo conceitualmente com este; autos, por sua vez, são a materialidade dos documentos em que se corporificam os atos do procedimento. Sendo assim, não podemos falar, em fases do processo, mas do procedimento; nem em “consultar o processo” mas os autos.
Para Humberto Teodoro Júnior “processo é método, isto é, o sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa dedireito público”. Arruda Alvim afirma “que o processo se constitui numa relação jurídica que se concretiza no procedimento”.
1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo
As principais teorias que se formaram através de doutrinadores acerca da natureza jurídica do processo são as seguintes: processo como contrato, processo como quase contrato, processo como relação jurídica processual,processo como situação jurídica e processo como procedimento informado pelo contraditório. Foram criadas também, embora não aceitas pela ampla maioria doutrinária, as seguintes teorias: teoria do processo como instituição, do processo como entidade jurídica complexa e teoria ontológica do processo.
1.2.Processo como contrato
Teoria meramente conhecida pela historia, teve como criador e sustentadorPothier, que buscou inspiração em Ulpiano e Rosseau. Confirma-nos, Alvim prolatando que a fonte de inspiração foi um texto de Ulpiano, que, traduzido, resulta “em juízo se contrai obrigações, da mesma forma que nas estipulações” (ALVIM, p.150, 2003). Para essa doutrina haveria um acordo para o processo [litiscontestatio] no mesmo nível e no mesmo sentido da doutrina política então vigente do...
tracking img