Teoria geral do processo

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FACULDADE DOM BOSCO
TEORIA GERAL DO PROCESSO = TGP= 3° PERIODO
Ia AULA ministrada

Considerações

em 25/02/2013

preliminares

-

Da mesma forma que estudamos Direito Romano (que é a base
do Direito Civil).
Da mesma forma que estudamos Teoria
Geral do Direito ou Introdução ao Estudo do Direito (IED) que
trata de noções preliminares sobre o Direito, estudamos,
também, a disciplinade "Teoria Geral do Processo" que, de
início, fornece, noções básicas de processo, para que,
posteriormente, possamos conhecer o processo civil e penal.
Por que é que mencionamos, apenas, processo civil e penal ?
Porque as noções aqui estudadas (na TGP) são comuns e
aplicadas aos dois ramos de Direito: Direito Civil e Direito
Penal.
Os demais ramos do Direito, como o Direito do Trabalho;Direito Tributário; entre outras, se valem do Direito Processual
Civil. Estes têm regras próprias mas são subsidiadas pelo
Direito Processual Civil, ou seja, elas são auxiliadas, ajudadas
(fornecem elementos necessários).
Vejamos como exemplo: Direito do Trabalho.
CARLOS promove uma ação trabalhista contra a firma de PEDRa.
Depois de instruída a ação trabalhista, o Juiz sentenciafavoravelmente
ao reclamante (autor), cuja sentença transitou em julgado. Até esta fase,
foi utilizado regras próprias da CLT. Daí por diante, o autor se vale do
Direito processual civil que "subsidia", que "auxilia", que fornece
elementos necessários para o prosseguimento da ação já ganha e
transitada em julgado, qual seja: A execução de sentença que deverá ser
fiel ao julgado. NO DIREITOTRABALHISTAJuiz, manda, de oficio,
O
citar o requerido - agora devedor em razão da sentença -, para pagar o
débito estipulado, dentro do prazo de 48:00 horas, sob pena de, não o
fazendo, ser penhorado tantos bens quantos bastem para cobrir a dívida.

Este procedimento, relativo à oferta da penhora, está no C.P.C, que
deverá seguir a gradação legal (art. 655) que, para que seja dado
prosseguimento dofeito, o CPC, auxilia, mandando à penhora, avaliação,
arrematação ou leilão.
Observem que a penhora, avaliação e
arrematação, bem como embargos de terceiros, não estão elencados na
CLT,e, por este motivo recorre-se ao CPC como subsidiário.

Então
1.- O que é Teoria Geral do Processo ?
Teoria Geral do Processo, nada mais é, do que "um conjunto de
conceitos que serve aos juristas comoinstrumento para
conhecer os diferentes ramos do Direito Processual".
2.- A Teoria Geral do Processo, nos fornece o instrumento
necessário para conhecermos qualquer disciplina particular do
direito processual.
3.- Através da TGP, podemos analisar os diferentes ramos do
direito processual.
Portanto:
4.- O objeto de estudo da TGP são os conceitos que a compõe,
os conceitos mais gerais do direitoprocessual.
Daí pergunta-se:
QUAL A FUNÇÃO DA TEORIA GERAL DO
PROCESSO?
Sem dúvida, é preparar o aluno para o estudo
dos diversos ramos do direito processual mediante o estudo de
seus conceitos mais gerais.

RÁPIDASEXPLICAÇÕESSOBRE ORDENAMENTO
JURÍDICO.
Ordenamento Jurídico é o sistema de normas em sua concreta
realização, abrangendo tanto as regras explicitas como as
elaboradas parasuprir as lacunas do sistema, bem como as
que cobrem os claros deixados ao poder discricionário dos
indivíduos (normais negociais)- segundo Miguel RealeDIREITO MATERIAL - normas que disciplinam relações
jurídicas referentes a bens da vida. Estabelecem direitos e
obrigações.

DIREITO PROCESSUAL - Normas que regem o processo
(método de trabalho para o exercício da jurisdição).
Constitueminstrumento para a realização da norma de direito
material.
Enfim: Direito material é o corpo de normas que disciplinam
as relações a bens e utilidades da vida (direito civil, penal,
administrativo, comercial, tributário, trabalhista etc._
Direito Processual - Normas que regem o processo (método de
trabalho para o exercício da jurisdição).
Constituem
instrumento para a realização da norma...
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