Teoria Geral Do Processo Legitimidade

A Escola de Poder. Uma questão de Autoridade, Legitimidade e Estratégia Resumo O presente trabalho propõe um estudo do modelo proposto por Max Weber de Autoridade e Legitimidade e o modelo proposto por Mintzberg, et al em Escola de Poder: A Formação de Estratégia como um Processo de Negociação. Para esta proposta este artigo revisita a teoria da dominação proposta por Max Weber no início do século XX e a Teoria da Escola de Poder de autoria de Mintzberg que apresenta uma taxonomia em

Oposição ao Judicial ReviewJeremy WaldronJeremy Waldron, tem Sessenta anos é professor da Nova Zelândia de Direito e Filosofia. Ele detém um cargo de professor na Universidade de Nova York. Professor na All Souls College, Universidade de Oxford de teoria Social e Política. Também é professor adjunto da Universidade de Victória. Jeremy Waldron estudou na Universidade de Otago, na Nova Zelândia, onde se graduou em BA - 1974 é Bacharel em Direito formado em 1978. Mas tarde estudou…

Teoria da ação A teoria da ação ou no caso a teorias do direito da ação são bastante importantes, seja por seu valor histórico, seja por sua aplicabilidade da prática atual. A ação A ação é o direito que cada pessoa possui de obter respostas do poder judiciário, de fato esse direito da pessoa não pode ser impedido porque ele é um direito constitucionalizado. Essa ação é diversa do processo. Vemos então que esse direito é um direito a todos aqueles que tenham sofrido ou estejam…

Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém uma relação de dependência com os direitos fundamentais dos indivíduos, a observância do teor dos tratados de…

Universidade de Brasília Disciplina: Teoria Geral do Estado Docente: Menelick de Carvalho Netto Discente: Mateus Soares Jorge Primeiro Estudo Dirigido – 1/2015 1) O direito, como subproduto de uma determinada sociedade, sofre diversas implicações relacionadas a características particulares dessa, portanto, para que se possa assertar acerca das especificidades do direito deve-se, anteriormente, haver uma analise social comparativa. Desta maneira, ao se debruçar sobre o direito pré-moderno é

análise do filme-documentário Mondovino, que explora a disputa entre produtores que defendem a globalização da produção do vinho e aqueles que defendem o terroir, em países como Itália, França e Estados Unidos. Com base nos fundamentos conceituais da teoria institucional, procuramos analisar por meio desse filmedocumentário o campo institucional da produção vinícola nos espaços sociais referidos, destacando as pressões para mudança e os elementos de resistência a ela. A tensão entre o…

Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 TEMA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVOS Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury…

Sociologismo jurídico Contrastes e projeção do pensamento jurídico Teoria classista do direito (marxistas); Historicismo jurídico (Savigny); A escola objetiva francesa; Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit); Legitimismo sociológico (Max Weber); Empirismo jurídico anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das

TEORIA PROCEDIMENTAL DO DIREITO Segundo Habermas, nos paradigmas liberal e republicano, perde-se o nexo interno que existe entre autonomia privada e autonomia pública, daí considerar o paradigma procedimental do direito como a alternativa mais apropriada a fim de superar o conflito presente, na medida em que recupera a relação entre a autonomia do indivíduo (privada) e a autonomia do cidadão (pública), conectando, assim, a liberdade subjetiva

Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral do Direito, PPGD-UFBa, no semestre letivo de 2015.1 Salvador 2015 SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de Teoria Geral do Direito. São Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO FENÔMENO NORMATIVO