Estudo Dirigido Teoria Geral do Estado

Universidade de Brasília
Disciplina: Teoria Geral do Estado
Docente: Menelick de Carvalho Netto
Discente: Mateus Soares Jorge

Primeiro Estudo Dirigido – 1/2015

1) O direito, como subproduto de uma determinada sociedade, sofre diversas implicações relacionadas a características particulares dessa, portanto, para que se possa assertar acerca das especificidades do direito deve-se, anteriormente, haver uma analise social comparativa. Desta maneira, ao se debruçar sobre o direito pré-moderno é necessário que tenha-se em vista a dinamica pré-capitalista que acompanha quase todo esse período, uma vez que tal sistema lança bases para a mudança de paradigma que ocorre na modernidade. Previamente ao paradigma liberal a sociedade era pensada em termos de grupos ou estamentos e o direito era voltado a essa logica, garantindo direitos relativos as ordens sociais, ou seja, o direito era diferente para estamentos diferentes. Na modernidade surgem os conceitos de indivíduo e vontade individual, vitais tanto para o paradigma liberal quanto para o capitalismo, na medida em que se faz imprescindível para a própria conceituação de liberdade e é o meio pelo qual o capitalismo constrói seu discurso. No paradigma liberal a liberdade parte do pressuposto individual, e portanto, cria os direitos individuais, unificando o ordenamento jurídico em relação a sociedade, e é entendida enquanto atrelada a propriedade, isto é, liberdade de posse. Neste momento a ideia é proteger o indivíduo das acoes arbitrarias do estado e, portanto, gera uma menor intervenção desse em setores privados, dessa maneira o capitalismo atua fortemente, criando, assim, uma logica de produção hierárquica, pois divide a sociedade ente possuidores dos meios de produção e aqueles que apenas vendem a sua força de trabalho, construindo uma logica social opressora para os últimos, que se viam desamparados frente a realidade econômica imposta, uma vez que necessitavam da renda e, por conseguinte, se adequavam a