Teoria Geral Do Processo Legitimidade

TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3.1 Teoria Imanentista 4 3.2 Teoria Concreta da Ação 5 3.3…

WOLKMER FAE . SJP Pluralismo, Justiça e Legitimidade dos novos Direitos. A constante mudança que ocorre nas sociedades e as novas formas de repressão, colonialismo e de exclusão acarretadas pela corrente e desenfreada globalização e pelo moderno e super atual neoliberalismo que afeta todas as praticas sociais de maneira profunda fazem com que nós em geral voltemos a pensar nos elos que unem a sociedade civil , no retorno de…

Ação - Conceito – é a pretensão do titular frente ao pretor, a fim de que este lhe confira uma fórmula, para o caso de o seu direito ser lesado. Principais teorias – Teoria imanentista ou civilista – toda ação implica necessariamente duas condições: um direito e a violação deste direito. Se o direito não existe, a violação não é possível. Adotada por SAVIGNY (Escola Histórica do Direito). “A ação implica na existência do direito subjetivo material: se o direito não existe, não é possível

DA ATPS 1.0 – Jurisdição 1.1 Conceito 5 1.2 Meios de solução de conflitos 6 1.3 Características da Jurisdição 8 1.4 Escopos 9 2.0 – Direito Processual Civil – Ações e Pressupostos 2.1 Os princípios gerais que norteiam o direito processual 9 2.2 Condições da ação 10 2.3 Teorias de verificação das condições da ação 13 2.4 Em relação às condições da ação – Carência Superveniente e Condição Superveniente 14 2.5 Elementos da Ação 15 2.6 Características e pressupostos…

08/05/14 Tema 4:Identificação e crise dos sentidos. Psicologia da legitimidade. Profa. Helenrose A. da S. Pedroso Coelho Para início de conversa - Sociedade contemporânea: individualista e globalizada, nega ao indivíduo a sua realização, ao universalizar (generalização). - Razão universal (base do conhecimento científico) foi transmutada para razão instrumental (prega a uniformização dos sentidos). 1 08/05/14 Sociedade Contemporânea e Indivíduo - Sociedade…

sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então que não existe uma posição correta, já que tudo depende do ponto de vista pelo qual o caso é analisado. 1. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E ESPECIFICIDADE DA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA A autoora então faz uma referência à teoria tridimensional do…

aqüidade a sociedade do Estado. Por sociedade, entendeu ele o conjunto daquelas "sociedades parciais", onde, do conflito de interesses reinantes, só se pode recolher a vontade de todos, ao passo que o Estado vale como algo que se exprime pela vontade geral. Sociedade e Estado - o vocábulo sociedade tem sido empregado conforme assinala um sociólogo americano, como palavra mais genérica que existe para se referir "todo complexo de relações do homem com seu semelhante". Comunidade - É…

a solução neutra e teoricamente mais justa através do Estado. Segundo Cintra (CINTRA, pag. 213) ‘‘Ação é o direito exercício da função jurisdicional’’. Mediante ação, provoca-se a jurisdição que se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. A atividade jurisdicional caracteriza-se pela inércia, sendo assim indispensável a provocação através da ação. Para Marcus Orione Gonçalves Correia, ação é um direito público subjetivo, ou seja, o direito de ver assegurada a prestação…

Aristóteles, tinha por objetivo os princípios e as causas‟‟ (p.25)”. “A caracterização da ciência implica, segundo inumeráveis autores, a tomada de determinada ordem de fenômenos, em cuja pluralidade se busca um princípio de unidade, investigando-se o processo evolutivo, as causas, as circunstâncias, as regularidades observadas no campo fenomenológico”. (p.26). „‟Separada a ciência da filosofia, sem graves atritos, aparecendo a primeira como ordem de conhecimentos parcialmente…

Este ensaio pretende discutir a necessidade de abertura do discurso de justificação normativa (processo legislativo) sendo assim, ele precisa necessariamente se abrir aos mais variados tipos de valores, sejam eles morais, éticos, políticos, religiosos, pragmáticos dentre outros. Palavras-Chave: Direito e democracia; teoria do discurso; processo legislativo; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Sumário: 1. Introdução; 2. Estado Democrático de Direito; 3. Discurso de…