assedio moral no trabalho

79 Ano V – Edição I – Maio 2013 DIÁLOGO DAS FONTES: um novo método de resolução de antinomias Gabriel Junqueira Campos1 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, relacionando-a com os clássicos métodos de superação de antinomias e abordando as espécies possíveis de diálogos no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo tem como base doutrinária principal o livro “Diálogo das Fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro” coordenado pela professora Claudia Lima Marques e reúne o ponto de vista de vários jurisconsultos de renome nacional e internacional. PALAVRAS-CHAVE: DIÁLOGO. FONTES. CONSTITUCIONALIZAÇÃO. ANTINOMIAS. INCIDÊNCIA. “... nestes novos tempos, a superação de paradigmas é substituída pela convivência dos paradigmas, a revogação expressa pela incerteza da revogação tácita e por fim pela convivência de leis com campos de aplicação diferentes, mas convergentes, em um mesmo sistema jurídico, plural, fluido, mutável e complexo.” (JAYME, 1995). INTRODUÇÃO 1 Graduando em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Estagiário de Direito na Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora. E-mail: gabrieljcampos@hotmail.com. 80 No presente estudo, a proposta é analisar a Tese do Diálogo das Fontes sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil,…

Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/RJ RESUMO Pretende-se desenvolver, a partir da perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, os contrapontos e as características que impliquem complementariedade entre as normas jurídicas e a moral autônoma. Através do pensamento de Habermas se compreende que a legitimidade das normas jurídicas não são conseguidas exclusivamente pela compreensão de seus fundamentos morais, mas também sobre o embasamento de fundamentos políticos.…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA DIREITO DOS INSTUTUTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ; NA LEI 8.078/90 E NA SOCIEDADE. MATERIA: CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns aspectos acerca dos institutos da boa-fé e da função social na lei 8.078/90, e a influência do código civil nas relações de consumo, pois quando falo de consumidor…

de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da atividade socioeconômica do mundo moderno.  Poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se adaptaram à formas tão diversas de sociedade quanto o contrato, desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e chegando à Modernidade.  O contrato dinamiza a circulação de bens e riquezas em determinada sociedade, adaptando-se às características dessa de forma a atender seus objetivos. …

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Palavras-chave: Teoria, tridimensionalidade, direito, Miguel Reale, fato, valor, norma, formalismo lógico e sociologismo naturalista. O nosso trabalho tem como objetivo estudar e analisar a teoria tridimensional do direito, com o entendimento do jus-filosofo brasileiro Miguel Reale, que vai enfatizar os seguintes aspectos como: A experiência histórico-cultural, a dialética da complementaridade e os modelos de direito. …

Direito positivo e Direito natural, e nas suas diversas fontes. 4) Conceitue Direito como disciplina. Ao conceber a multiplicidade do Direito, Reale assinala que o Direito abarca um tronco com diversos ramos. Esses ramos são a disciplinas jurídicas, que surgem quando inúmeras espécies de normas de gêneros idênticos estabelecem relações entre si e instauram diversos campos que demandam pesquisas. As disciplinas jurídicas são, para ele, um arranjo de regras e princípios pelos…

FICHAMENTO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FIORIN, José Luiz, Teoria dos signos. In: Introdução à Lingüística: Objetos Teóricos. São Paulo: Contexto, 2002, p60-65. FROMKIN, V. RODMAN, R. Introdução à linguagem. Tradução Portuguesa: Coimbra, Almeidina, 1993. KOCH, Ingedore V. A interação pela linguagem. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2003. http://office.microsoft.com/pt-br/images/?CTT=6&ver=14&app=winword.exe A linguagem permitiu ao Homem a consciência, a memória e a imaginação…

visou o uso dos jogos e consequentemente da problematização para ensinar/aprender os conteúdos curriculares, como um instrumento de soluções aos problemas da prática pedagógica. Paralelamente a ação pedagógica direcionada ao ensino da matemática e também decorrente da necessidade observada atualmente em nossa escola, em que nossos alunos apresentaram comportamento inadequado em sala de aula e no horário de recreio e dificuldades no relacionamento interpessoal, propomos trabalhar através…

abrangente: o saber humano. Dario Vaz SUMÁRIO 1. Mudança ---------------------------------------------------------------------------------- 3 2. Crise --------------------------------------------------------------------------------------- 3 2.1. Declínio do Patriarcado ----------------------------------------------------------- 3 2.2. O Declínio da Era do Combustível Fóssil -------------------------------------- 4 2.3. A Mudança de…

Santa Cruz do Sul, dezembro de 2014. Breve histórico de mediação Janssen da Silva Espindola1 Sumário: Notas introdutórias. 1 Mediação na Antiguidade 2 Mediação nos Países Contemporâneos 3 Mediação no Brasil 4 Considerações finais 5 Referências RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de fazer um breve histórico da Mediação da antiguidade até os tempos atuais. Entende- por Mediação o ato de reestabelecer o diálogo diante um…