01 O Direito Na Teoria De Niklas Luhmann

O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN Juliana Almenara Andaku Procuradora da Fazenda Nacional, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO: O artigo busca analisar o conceito de direito na teoria sistêmica de Niklas Luhmann, para isso explicando também o conceito de norma, ser e dever-ser, expectativas normativas e cognitivas, bem como o código lícito/ilícito que faz a diferenciação do Direito como sistema. PALAVRAS-CHAVE: Conceito. Norma. Direito. Teoria sistêmica. Luhmann. Pela teoria sistêmica de Niklas Luhmann, o direito é um sistema funcionalmente diferenciado da sociedade, cuja função é manter estável as expectativas, ainda que estas sejam frustradas na prática. As expectativas são as normas jurídicas, que, assim, permanecem estáveis independentemente de uma eventual violação. O Direito, como sistema social, possui a comunicação como elemento base. Sua diferenciação do meio ambiente ocorre pelo controle do código de preferência “lícito/ilícito”1. Para Luhmann, isto só acontece nas sociedades modernas, com a superação da hierarquia. Isto porque enquanto existia a hierarquização, a Política e a Moral dominavam o Direito. É o código que permite a autopoiése2 do Direito. O código é a diferença guia, não podendo ser questionado. Esta diferença é apenas um modelo de orientação, servindo para classificar as comunicações no sistema jurídico. O argumento relevante na comunicação é licitude/ilicitude. Assim, existe comunicação jurídica…

DIREITO, TEORIA DOS SISTEMAS E PRAGMATISMO: ENSAIO SOBRE OS USOS DA TEORIA DOS SISTEMAS A PARTIR DO CONFRONTO ENTRE NIKLAS LUHMANN E A FILOSOFIA PRAGMÁTICA Lucas de Alvarenga Gontijo∗ RESUMO Existiria, a princípio, aquilo que Niklas Luhmann chamou de fechamento operacional aplicado ao feudo do direito? O presente texto propõe discutir até que ponto a proposta luhmanniana é concebível. Por meio da filosofia pragmática é possível compreender como o direito se fecha como ordem…

RESUMO Para Luhmann, a idéia de Constituição desempenha, desde seu surgimento, uma função específica de resolução dos problemas de auto-referência no Direito e na política. As Constituições sempre se colocaram sob a forma de um paradoxo: elas conferem fundamento político para o Direito e, ao mesmo tempo, conferem fundamento jurídico ao poder político. Assim, as Constituições reconstroem-se de modo contingente na relação entre Direito e política. E isso significa que o sentido dos…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO | …

DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN CAMPUS AVANÇADO DE NATAL – CAN CURSO DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIADOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVANATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem como propósito abordar os aspectos mais relevantes…

– UERN CAMPUS AVANÇADO DE NATAL – CAN CURSO DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA NATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem como propósito abordar os…

Niklas Luhmann A improbabilidade da comunicação António Rebelo - Teoria dos Media Niklas Luhmann A improbabilidade da comunicação • Niklas Luhmann (Luneburgo 8 de dezembro de 1927 — Oerlinghausen 6 de novembro de 1998) foi um sociólogo alemão. É tido como um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual. Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistémico, Luhmann teorizou a sociedade como um sistema autopoiético. • O elemento…

A SOCIOLOGIA DA DECISÃO: a econômica, a política, a jurídica THE SOCIOLOGY OF DECISION: economical, political, juridical Eduardo Saad Diniz Resumo: A partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o propósito desse artigo é observar a sociologia da decisão e a diferenciação funcional dos sistemas econômico, político e jurídico. Palavras-chave: Sociologia da decisão. Decisão econômica. Decisão política. Decisão jurídica. Teoria dos sistemas. Abstract: Based on Niklas…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO – FJN Filosofia Geral e do Direito Curso de Direito Gustavo Henrique Pensamento Sistêmico e Niklas Luhmann Recife, 29 de abril de 2013 PENSAMENTO SISTÊMICO O pensamento sistêmico nada mais é que uma forma de abordagem da realidade que surgiu no século XX, em contraposição ao pensamento "reducionista-mecanicista" herdado dos filósofos da Revolução Científica do século XVII, como Descartes, Bacon e Newton. O pensamento sistêmico não nega a…

SOCIEDAD Y TEORÍA DE SISTEMASDário Rodrígues & Marcelo Arnold Arnold, Marcelo. 2007. Sociedad y Teoría de Sistemas (co‑autoría con Darío Rodríguez). Editorial Universitaria, Santiago de Chile (primera edicion1991; segunda edición 1992, tercera edición 1999; cuarta edición 2007), 200 páginas. SOCIEDAD Y TEORÍA DE SISTEMASDário Rodrígues & Marcelo Arnold Projeções da Teoria de Niklas Luhmann Cap V – Projeções da Teoria de Niklas Luhmann O modo que Luhmann utiliza a Teoria…