Módulo 1 teoria do direito

1 TeAdministração Instituições de Direito Público e Privado Prof. Msc. Rodrigo Costa Ribeiro de Lima Módulo 1 Aula 01 – Teoria do Direito A Norma Jurídica como resultado do fato social EVOLUÇÃO DO GRAU DE ASSOCIAÇÃO HUMANO E BENS JURÍDICOS – INSTITUIÇÕES DE DIREITO LAÇO DE SANGUE HÁBITOS COMUNS Família BENS JURÍDICOS           NORMA JURÍDICA Elemento Humano (de organização) MESMA CULTURA INDIVÍDUO LINGUAGEM Vontade Uso comum; Escambo; Casamento; Família; Mútuo auxílio; Dever Conjugal; Pátrio Poder; Divórcio; Sucessões (herança);  Culto, respeito e homenagem aos mortos;  Honra;  Punição; Grupo ESTADO Tribo/ Clãs Etnia BENS JURÍDICOS           BENS JURÍDICOS BENS JURÍDICOS Propriedade; Compra e venda; Doação; Prest. de Serviços; Arrendamento; NOME; Integridade Física; Moral e Costumes; Vingança privada; Oferendas;  Liberdade (escravidão);  Servidão;  Vida;  Religião;      Tributos; Organização do Poder; Administração; Censo (informação); Vingança privada e Pública – Julgamentos  Guerra e Paz;  Acordos entre Poderes; 1     Contratos complexos; Impostos; Criação de Normas; Administração da Coisa Pública;  Administração da Justiça;  Tratados; POVO Sociedade COMUNIDADE INTERNACIONAL BENS JURÍDICOS - ESTADO: organização sócio-política de um povo num determinado…

Plano de Aula: Teoria e prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as…

INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ / IFCE CURSOS EM EVENTOS PROFESSOR VANILSON PORTELA SOUSA TEORIA DO DIREITO 1 – O QUE É O DIREITO? É um conjunto de normas criadas e impostas pelo Estado, destinados à regulamentação dos fenômenos jurídicos sociais e políticos. É um conjunto de normas, tratados internacionais, jurisprudência, princípios e costumes jurídicos, que tutelam os interesses da sociedade e do estado. O Direito é Justiça? Sendo o direito um conjunto de normas da vida em sociedade que…

Questionário teoria do direito 1 1. O que e direito ? 2. Qual a importância do direito em nossas vidas? 3. Quais os ramos do Direito e de exemplos de cada um? 4. Qual significado de ibi jus, ibi ratio? 5. O que e Epistemologia Juridica? 6. O que e Direito Positivo? 7. Qual a diferença entre lei e norma? 8. O que se entende por sociedade? 9. Quais as principais ideias de thomas hobbes? 10. Como pode uma comunidade transforma-se em uma sociedade? 11. O que e poder? 12. O que e moral…

conceito de Direito do Trabalho é definido por Gustavo Felipe Barbosa Garcia como o estudo da relação de emprego, além de outras que se assemelhem a esta, tendo por finalidade a adoção de medidas que visem a tutela do trabalhador, que se encontra na posição de hipossuficiente na relação jurídica, ensejando do Estado ações que deem o equilíbrio necessário a esta relação. Já segundo Vólia Bomfim Cassar, o Direito do Trabalho é o sistema jurídico que tutela o contrato mínimo de trabalho,…

1. Sob o ponto de vista dogmático, a validade de uma norma significa, apenas, que ela está integrada ao ordenamento jurídico, ou seja, pertence ao conjunto das normas jurídicas. Essa integração deve ser formal e material. Para descobrirmos se uma norma é formalmente válida, precisamos verificar se a autoridade que a criou possuía poder para criar normas jurídicas e se escolheu o instrumento adequado para conduzir a norma criada ao destinatário. Essa investigação se inicia na pessoa ou no…

Características essenciais da norma jurídica 1- Sanção vinculada à coação 2- Intersubjetividade da norma jurídica 3- Imprescindibilidade social da norma jurídica Fontes do direito - Fontes Históricas - Fontes Materiais (Fonte que cria o direito) - Fontes Formais Fatos Sociais Lei de tóxicos/2006 = mudança social Fatos Econômicos Lei do IPI = crise econômica de 2008 Fatos políticos Lei do ficha limpa = fato político / corrupção Fatos religiosos Legislação anti aborto…

Teoria Geral do Direito Penal II Erro de Tipo Artigo 155 CP e Artigo 20 do CP. Ex: Mala no aeroporto. É o erro que recai sobre os elementos que integram o tipo penal, podendo excluir o crime, alterar a pena ou a classificação do delito. Ex: Amigo que durante uma caçada se disfarça de veado e acaba sendo morto por um colega que pensou estar abatendo um animal, Obs: A Solução jurídica para analisar o erro em determinados casos leva em consideração a invencibilidade e a vencibilidade…

Disciplina: Noções de Direito Curso: Computação / Engenharia Prof.: Giuliano S. F. de Oliveira 1 TEORIA GERAL DO DIREITO 1.1 Conceito, origem e finalidade do direito “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” (Unip) Origina-se a palavra ‘direito’ do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Destina-se a regular as relações humanas. As normas de…

Teoria Geral do Direito Módulo “0” – Caracterização e necessidade de uma Teoria Geral do Direito Função do Jurista não pode ser Aplicação mecânica de regras estabelecidas X Aplicação desordenada das regras em descompasso com sua finalidade e contexto Ao jurista é necessário Concepção global do Direito - Capacidade de compreender a intenção do legislador e a consequente finalidade da lei - Compreender os elementos essenciais que atuam na elaboração do Direito - Compreender os…