teoria do direito

CURSO: DIREITO Disciplina: TEORIA DO DIREITO Professor: O QUE É DIREITO? TEORIA DO DIREITO 1 A PALAVRA “DIREITO” E SEUS SIGNIFICADOS TEORIA DO DIREITO ETMOLOGIA Ius, em latim clássico, era um conjunto de normas impostas à sociedade. Desse termo, surgiram diversas expressões, como justiça, justo, judicial, judiciário, etc. TEORIA DO DIREITO ETMOLOGIA Para muitos autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Iustitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de rectum TEORIA DO DIREITO ETMOLOGIA A palavra "direito" vem do latim directus, ou seja, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”. O termo evoluiu, em português, da forma "directo" a "dereyto" até chegar à grafia atual (documentada no século XIII) TEORIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO 2 CONCEITOS ATUAIS: ASCPEÇÕES TEORIA DO DIREITO Antes de mais nada, lembrese: os mais renomados juristas divergem (e sempre divergiram bastante ao longo da história) na conceituação do Direito. O que se vê a seguir faz parte de um consenso (não absoluto) para fins de estudo. TEORIA DO DIREITO DIREITO OBJETIVO (norma agendi) TEORIA DO DIREITO Equivale ao conceito de "ordem jurídica". É o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular…

TEORIA DO DIREITO A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho,general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),1 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.2 Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários…

Teoria do Direito Ponto 8 ( direito objetivo x direito subjetivo) Direito Objetivo-(Abstrato) -Texto de normas É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções Direito…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TEORIA DO DIREITO II ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS GRAVATAÍ 2013 FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA Trabalho requerido pelo professor da disciplina de Teoria do Direito II do curso de Direito. Prof. Denis Carara de Abreu Gravataí 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo principal uma análise sobre a Fundamentação Teórica…

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

TEORIA DO DIREITO` : GERAL A CIENCIA DO DIREITO PARA SER MELHOR COMPREENDIDA, PODE SER DIVIDIDA EM ALGUNS GRUPOS OU RAMOS. DIREITO OBJETIVO OU SUBJETIVO. DIREITO OBJETIVO:É O CONJUNTO DE REGRAS JURIDICAS OBRIGATORIAS EM VIGOR EM UM DETERMINADO LOCAL E ÉPOCAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO A TODOS. ´´ SILVIO VENOSA´´. É O DIREITO CONSTITUIDO POR UM CONJUNTO DE REGRAS DESTINADOS A REGER UM DETERMINADO GRUPO SOCIAL, CUJO RESPEITO É GARANTIDO PELO ESTADO. DIREITO OBJETIVO É…

Teoria do Direito Jusnaturalismo: lei que vem de Deus e é como Deus: eterna, imutável, universal, sempre justa e igual para todos. Foi: 1. Cosmológica: gregos (Aristóteles e Platão) que depois a vêem como Justiça Natural; 2. Teológica: (S. Tomás Aquino e Sto Agostinho) explicação ligada à igreja; 3. Antropológica: (Hugo Grócio) surge no iluminismo (RF), o homem é o cento de tudo e a justiça é natural. CRÍTICA: a mesma lei não é sempre justa em qualquer tempo e espaço. Positivismo:…

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 NOÇÕES HISTORICAS A presente disciplina visa demonstrar, de forma genérica, as principais instituições relativas ao funcionamento do Estado, e, por consequência, da sociedade. Pode-se dizer que a disciplina em questão lança ideias sobre a formação de uma consciência política, facilitando a compreensão das bases estruturais da sociedade, do poder do Estado e das demais relações sociais. Para tal, recorre-se ao estudo das principais…

EMENTA: Epistemologia e direito. Zetética, Dogmática e o problema da cientificidade do conhecimento (jurídico). Teoria do Direito como enciclopédia e as grandes dicotomias da Teoria do Direito. Teoria da norma jurídica e positivismo jurídico. Conceito e critérios distintivos de norma jurídica. Classificação das normas jurídicas. Vigência, Eficácia e Validade das normas jurídicas. Norma e pós positivismo: teoria dos princípios jurídicos. Fontes do direito no positivismo. Teoria do…

Este trabalho tem como parte de seu objetivo apresentar alguns ramos do Direito ou ramos relacionados a ele como: a Sociologia Jurídica, a Antropologia Jurídica, a Teoria do Estado, Ciência Política, Psicologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito e Teoria do Direito. A prioridade ao redigir esse trabalho foi tentar explicar seus conceitos de maneira simples e objetiva. Também está contido nas páginas a seguir, as…