Surgimento Do Iptu

Matemática e o uso de ambientes 55 virtuais como ferramentas de aprendizagem.............................. 14 6.3.1 Informática na Educação Matemática......................................... 15 6.3.2 7 Matemática Financeira: o surgimento e o conceito..................... 11 Recursos pedagógicos no ensino de Matemática....................... 16 Metodologia............................................................................................ 12…

incorporar à norma jurídica seu juízo face a casos concretos. 7) Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente do atraso no IPTU; (iii) FGTS; (iv) estadia e passagem de veículos em terminal alfandegário; (v) aluguel de imóvel público; (vi) custas judiciais; (vii) prestação de serviço eleitoral; (viii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita…

organizados para coletar, processar, transmitir e disseminar dados que representam o fornecimento preciso e oportuno de informações às pessoas de uma organização. 3. Como as informações eram coletadas e transmitidas para a administração antes do surgimento dos computadores? Resposta: As informações eram coletadas através de uma estrutura chamada SIG. Naquela época eram poucos os meios de sistemas de informações apenas existiam telefones, faz e maquinas copiadoras, que eram…

DIREITO TRIBUTÁRIO = STN + LT + 0T = CONTEÚDO A1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL RESPONDA: 01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional? 02. Conceitue Direito Tributário? 03. O que é receita pública? 04. Como se classifica a Receita Pública? 05. O que é Receita Pública Originária? 06. Informe exemplo de numerário produzido pela Receita Pública Orginária. 07. O que é Receita Pública Derivada? 08. O que é tributo? 09. Quais as…

exercício fiscal) só pode retroagir se for mais benéfica não pode surpreender o contribuinte 6 - Principio da igualdade ou isonomia * Igualdade X desigualdade * Obrigação tributária deve alcançar a todos, sem distinção. * Acórdão IPTU (comentar) 7 - Principio da capacidade contributiva * Justiça fiscal * Fundamento econômico (riqueza) * Art. 145, § 1º, CF/88 - tributos indiretos ? 8 - Principio da vedação de confisco * Direito de propriedade *…

SEMINÁRIO VI “IPTU, ITR E IPVA” Questões: 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. I – IPTU: O IPTU, conhecida sigla do Imposto Predial e Territorial Urbano, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, encontra-se previsto em âmbito Constitucional no inciso I do artigo 156 e no Código Tributário Nacional, nos artigos 32 a 34. Vale lembrar que por tratar-se de um tributo Municipal, cabe a lei Ordinária

clareza os critérios para determinação da base de calculo. 3  Alíquota: é o percentual definido em lei que aplicado sobre a base de calculo, determina o montante do tributo a ser pago. Exp. Imposto de Renda – 15% ou 27,5 sobre a renda Exp. IPTU – é o valor venal do imóvel, valor que o bem alcançaria em uma venda à vista.   FATO GERADOR (fato imponível) É a ocorrência do fato que já era previsto na norma e que torna apto a gerar uma obrigação tributária. É a…

SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 1. INTRODUÇÃO 24. 25. 26. Neste presente trabalho iremos abordar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). História, Conceitos, legislação, seus respectivos fundamentos no ordenamento jurídico e os parâmetros para o cálculo do mesmo, com ênfase em suas condições no município de Uberaba. 27. Tem-se

fato gerador em concreto é muito trabalhada pela doutrina, mas o Código sempre usa somente a expressão fato gerador, tanto para referir-se à descrição legal da hipótese, quanto para tratar da ocorrência real da situação descrita. O mecanismo de surgimento da obrigação tributária implica conhecimento da noção de subsunção do fato à norma. Portanto, temos sempre, previamente, uma lei que estabelece uma situação hipotética. Quando ocorre, no mundo real, a situação descrita na lei,…

os critérios prescritos pelo constituinte originário para a Instituição do IPTU, além dos requisitos necessários para caracterização de um imóvel como urbano. Outro aspecto a ser considerado no estudo será o de identificar o momento em que um loteamento situado em área urbanizável ou de expansão urbana deixa de ser tributado pelo Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR ) e passa a ser tributado pelo IPTU, bem como, com relação a indispensabilidade de existir , pelo menos…