Surgimento Do Iptu

necessário que se pague um determinado tributo (imposto) decorrente desta prática lícita. Exemplos: 1. Proprietário de uma casa: pelo fato de ser proprietário, esta pessoa se obriga a pagar anualmente aos cofres da prefeitura de determinada cidade o IPTU, caso não pague será executada. A prática de ser proprietário de uma casa está previsto em lei. 2. Proprietário de carro: estado: IPVA. 3. Proprietário de empresa: Imposto de Renda. 4. Importação de carro: deve pagar…

campo para a cidade não eram qualificados para muitos dos empregos disponibilizados pelas indústrias, aumentando trabalho no setor terciário informal. Impulsionadas pelo desenvolvimento brasileiro, a partir dos anos cinquenta o país deu causa aos surgimento das metrópoles, acarretando a conurbação. Já nos anos oitenta, começou a existir uma desmetropolização, ante o crescimento e desenvolvimento das cidades médias, intensificando despolarizando a economia e a população anteriormente…

considerados “intocáveis” por serem vistos como representantes de divindades responsáveis pelo destino, pelo bem-estar. Eram feitas celebrações com oferta de bens, pois o povo, e com ele os governantes, temiam ser alvos da ira da divindade. Com o surgimento do cristianismo em Roma, e tendo sido o mesmo elevado à condição de “religião do Estado”, uma das medidas do imperador foi mandar construir templos e mais templos para abrigar os cristãos, que tinham saído das catacumbas e, no…

Empresário Individual, cópias do IPTU e Contrato de Locação (para imóveis alugados) e cópias dos documentos dos sócios (RG, CPF e Comprovante de endereço) no Posto Fiscal. 3 - Cadastros na Prefeitura de São Paulo - CCM Obtido o CNPJ, o próximo passo é fazer o cadastro na Prefeitura. A documentação é simples: cópia do contrato social ou Formulário de Empresário Individual, cópia da documentação do(s) sócio(s), conforme descrita no item 02 acima, cópia do IPTU (Capa). O requerimento do…

Nesta cartilha, a CNM lista algumas explicações que irão orientar e complementar o trabalho dos gestores municipais e dos agentes locais. Essa orientação consiste na abordagem para: a) principais medidas para ações de otimização das receitas do IPTU, ITBI e ITR; b) apontar e esclarecer os principais conflitos de competência Estadual, Municipal e da União, na cobrança dos impostos sobre a propriedade; e c) possibilitar o protesto da dívida ativa. Paulo Ziulkoski Presidente da CNM …

mensuração da qualidade e quantidade de patrimônio que podem pertencer a um indivíduo ou a uma organização. Por sua vez, a definição do patrimônio, sua caracterização e subdivisão com a utilização de nomenclatura especificam aplicada a contabilidade, o surgimento das contas patrimoniais e das contas de resultado e dos possíveis estados patrimoniais da organização, e que houve a necessidade de se organizar as contas contábeis de maneira estruturada para uma melhor representação do…

* Direito das Obrigações - histórico: nexun: escravo, com a evolução necessitava-se um vinculo formal a qual se consolidou com o surgimento de contractus: formalizadas. A partir de um determinado momento com a evolução, surge um novo conceito de moral a qual todo cidadão ve se livre de tal escravidão, com a abolição da escravidão de forma de quitação de divida surge outra forma a qual os sujeitos com débitos com outrem tem os nomes publicados em murais públicos, a qual atinge…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO curso de graduação em direito willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Porto Alegre 2014 Willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito…

2 Método de Procedimento 8 4.3 Delimitação do Universo 8 4.4 Tipo de Amostragem 8 4.5 Tratamento Estatístico 8 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5.1 Teoria de Base 9 5.2 Revisão da Bibliografia 9 5.3 Definição dos termos 9 5.3.1 IPTU .............................................................................................................................10 5.3.2 ISS 11 5.3.3 ITBI 12 6 CRONOGRAMA 14 7 ORÇAMENTO 15 8 INSTRUMENTOS DE PESQUISA 16…

Impostos dos Municípios ......................................................................................................................................................................17 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) .........................................................................................18 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)…