Surgimento Do Iptu

as densidades locais, fazendo com que surjam vazios populacionais no interior das cidades. Desde sempre os vazios fizeram parte da composição das cidades, sejam cidades planejadas ou não. Em São Paulo, por exemplo, esse processo se dá através do surgimento de manchas de especulação durante o crescimento, em Almere, na Holanda, o processo aparece através de reservas por parte do governo para desenvolvimento futuro, já em Berlim - Nova Iorque como marca da destruição e Detroit através…

de lotes, direito de construção básico na cidade. ETAPAS PARA OBRIGAR O USO SOCIAL: 1 area homogênea de preservação, de desenvolvimento urbano, urbanização precária, urbanização consolidada! AS QE PRESSIONAM: parcelamento e edificação compulsório, IPTU progressivo no tempo, desapropriação. ESTATUTO/MORADIA: mais dinheiro para prefeitura investir em habitação, regularização de obras e terrenos, criar moradias populares ZEIS: ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSES SOCIAIS: especifica para…

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil MP Ministério Público OAB Ordem dos Advogados do Brasil SC Estado de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal UNIVILLE Universidade da Região de Joinville IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS Autorizo a publicação do presente trabalho, para fins unicamente científicos, na rede mundial de computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville

Direito Tributário: Conjunto de normas e princípios que versam direta e indiretamente sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributo. Ciência do Direito Tributário: ciência que tem por objeto de estudo o Direito Tributário. 2 – Surgimento do Direito Tributário: O Direito Tributário surgiu da necessidade de defesa da liberdade e da propriedade em reação aos abusos e arbitrariedades do poder. Primeiros mecanismos jurídicos de limitação do poder fiscal do Rei…

casas dos centros urbanos, onde os moradores associam construção de calçadas à limpeza. Inclusive em Palmas, local da pesquisa, onde a Prefeitura oferece descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de forma indiscriminada, para contribuintes que possuem muros e calçadas. Como o planejamento urbano influi diretamente no IPTU, diversas características das construções devem ser observadas para que se tenha um equilíbrio entre o desenvolvimento da cidade e a preservação do meio…

que remeta à nossa empresa, um detalhe que poderá ser introduzido em cada projeto que seja produzido por nós mesmas. 8. Custo Mensal: Despesas Mensais do Escritório Retirada Mensal de Cada Sócio (X2) | R$ 10.000,00 | Aluguel | R$ 1.500,00 | IPTU + Condomínio | R$ 415,00 | Luz | R$ 150,00 | Água | R$ 100,00 | Telefone + Internet | R$ 320,00 | Hardware + Software | R$ 220,00 | Faxineira | R$ 700,00 | Outros | R$ 300,00 | TOTAL | R$ 13.735,00 | Cálculo de custos…

POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL Atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de IMPOSTOS e aos GASTOS, ou seja, intervenção do governo na economia. SURGIMENTO Foi uma proposta inovadora que o economista John Maynard Keynes sugeriu, como forma de combate a Grande Depressão Econômica da década de 30. OBJETIVOS manter o elevados níveis de emprego; elevadas taxas de crescimento econômico; estabilidade de preços. POLÍTICA FISCAL EXPANCIONISTA…

artigos 129 a 133 do Código Tributário Nacional. O artigo 129 regulamenta a aplicabilidade das normas sobre “responsabilidade tributária” no tempo. O que se observa é que o primordial para a aplicabilidade da legislação sobre sucessão é a data do surgimento da obrigação tributária (ocorrência do fato gerador), sendo irrelevante o momento da constituição do crédito tributário (o que somente se dá com o lançamento). São as seguintes as hipóteses de responsabilidade por sucessão, previstas no CTN:

alterar uma estrutura formal de reportação de informações do que uma estrutura informal ou não-documentada. 3. Como as informações eram coletadas e transmitidas para a administração antes do surgimento dos computadores? As informações eram coletadas através de uma estrutura chamada SIG. Antes do surgimento dos computadores, eram poucos os meios de sistemas de informações, existiam apenas telefones, fax e máquinas copiadoras e os gerentes raramente orientavam e treinavam seus…

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico escolar e local em conselhos escolares e equivalentes. Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas. A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras ideias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional aconteceram simultaneamente. À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século de desenhava, a educação começava a se…