Surgimento Do Iptu

um mundo colorido que nenhuma outra loja pode oferecer. Fraquezas – Vamos trabalhar com a marca Suvinil, que possui preço mais elevado comparado com outras marcas. Uma loja totalmente diferenciada pode assustar um pouco o consumidor. Ameaças – Surgimento de um novo concorrente dentro desse projeto de loja na cidade. Oportunidades – Trabalhar para que a loja seja um sucesso, e possivelmente abrir mais lojas nas cidades vizinhas, sendo que estamos em uma região em que temos um mercado…

pelo Estado. Antes, porém, indispensável traçar linhas gerais sobre o que é propriedade, bem como sua evolução histórica, atributos e características. Além disso, importante abordar o tema “função social” e sua evolução histórica no mundo, cujo surgimento positivado ocorreu na Constituição Mexicana de 1917, e no Brasil, que surgiu timidamente na Constituição de 1934. O trabalho também traça o desenvolvimento da função social da propriedade nas constituições nacionais, cujo ápice se…

Horizonte no sentido de proporcionar moradia saudável e urbanização aos aglomerados urbanos, impedindo a remoção das favelas para locais cada vez mais distantes, remoção que é realizada como forma de ignorar a presença da miséria nas cidades2. O surgimento de cidades-dormitório também é um sintoma comum da desigualdade social, principalmente nas regiões metropolitanas, circundadas por cordões de residências de pessoas de baixa renda que se locomovem quilômetros até atingir a área nobre…

orçamentária anual e têm caráter transitório. Sua realização não se vincula à execução orçamentária. Constituem despesas extras orçamentárias a redução do Ativo em decorrência da desincorporação de bens e direitos e o aumento do passivo em decorrência do surgimento de obrigações, ambas independentes da execução orçamentária. Correspondem à restituição ou à entrega de valores arrecadados sob o título de receitas extra orçamentárias. São exemplos de despesas extras orçamentárias:…

sites sugeridos, podemos dizer que “Tributo” é uma norma jurídica para impor as pessoas física e jurídica uma obrigação, a pagar determinada quantia de dinheiro, para a arrecadação de recursos. Esses recursos podem se, por exemplo, impostos de renda, IPTU, entre outros. Art.3º - Constituição Federal Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos”, cabendo ainda uma conversão da acessória em principal, sempre que aquelas versarem sobre penas pecuniárias, no tocante ao §3 O surgimento da obrigação principal se dá com a ocorrência do fato gerador, tendo por finalidade o prestação de dinheiro ou penalidade pecuniária, se extinguindo juntamente com o crédito dela decorrente.É acessória, qualquer tipo de obrigação…

Evolução Histórica da Propriedade .Teve o início da sua formação com a sedentarização do homem .A propriedade inicialmente não era vista como um direito, só após que as comunidades começaram a se fixar tomando então sua posse. .Após o surgimento do Direito Romano a terra passa a ser vista como propriedade, ligada ao Estado. .Foi inclusa pela primeira vez na Constituição de 1934, vista como direito absoluto .Está contida no art. 5° da nossa Constituição Federal. Propriedade Urbana

art. 145, são facilmente extraídas da CF/88 por meio de uma interpretação sistemática, já que a Carta Magna engloba os dois últimos indigitados tributos em seu Título reservado ao Sistema Tributário Nacional. Atualmente, há quem fale ainda no surgimento de uma teoria hexapartida, que surgiu com a promulgação da EC 39/02, a qual trouxe a lume a Contribuição para o Serviço de Custeio de Iluminação Pública (COSIP). A grande discussão aqui é saber se se trata realmente de uma…

real igualdade entre todos, por meio da relativização das liberdades individuais, condicionando o exercício da propriedade aos interesses coletivos e dos não-proprietários. Estava consagrada a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, com o surgimento da chamada segunda geração de direitos fundamentais (direitos sociais, culturais e econômicos). A NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL Atualmente, não se admite mais que um direito individual seja exercido de forma a sacrificar interesses…

(Edificações complexas, onde há sistema de manutenção implantado conforme a ABNT NBR 5674. Sempre realizada por equipe multidisciplinar, envolvendo: engenheiro civil ou arquiteto, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico.) 2 DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA IPTU Possui ( ) Não Possui ( X ) Regimento Interno (em Condomínios) Possui ( ) Ano: Não Possui ( X ) Certificado de Conclusão de Obra (CCO) Possui ( X ) Ano: Não Possui ( ) Projeto aprovado junto a prefeitura AVCB ou CLB…