Surgimento Do Iptu

Antonio Rubens Lima de Sousa, bacharelado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Sobral-CE. A progressividade do IPTU e o princípio da capacidade contributiva Introdução As receitas tributárias constituem-se como principal fonte de renda do Estado, possibilitando a realização de atividades que tem por finalidades a sua manutenção e os benefícios comuns para a coletividade. Para criar estas receitas o ente político é dotado de um determinado poder que lhe dá…

serviços, agregando novos valores; - Um empregado que introduz inovações em uma organização, provocando o surgimento de valores adicionais. A decisão de tornar-se empreendedor pode ocorrer aparentemente por acaso. Na verdade, essa decisão ocorre devido a fatores externos, ambientais e sociais, a aptidões pessoais ou a um somatório de todos esses fatores, que são críticos para o surgimento e o crescimento de uma nova empresa. ETAPAS ESSENCIAIS PARA SE CRIAR UM NOVO NEGÓCIO Uma…

Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos Serviços Públicos - em especial de Educação e Saúde, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. SURGIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA O surgimento de Importo de Renda foi relativamente tarde. O sistema econômico de troca de produtos ou serviços por outros produtos ou serviços dificultava a medição da renda. Esta só foi possível medi-la e tributá-la com a…

TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU); IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE BENS IMÓVEIS (ITBI); IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). (PARTE 2) SIMPLES NACIONAL ATUALIZADO. Olá, amigos (as). O nosso sumário parte 1 de hoje é continuação da aula…

todos os tributos. Inicialmente, será estudado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, serão tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, estudando-se seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, serão analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios).…

volta de 1945 onde deu se o inicio da globalização. Do posto de vista industrial a globalização trouxe varias mudanças que poderiam afirmar que o Brasil estaria naquele momento passando a conhecer uma revolução, partindo de um país agrícola para um surgimento de uma massa industrial significativo para economia em atual circunstância. A industrialização impulsionou não só a economia, mas também as várias mudanças e adaptações como a construção de novas estradas, aumentando o consumo de…

desse fornecedor. Naturalmente, fornecedores renomados e com grande estrutura representam mais segurança, porém, isso tem um custo que nem sempre é viável para boa parte dos lojistas. Muito se fala sobre as oportunidades de negócios abertas com o surgimento da Internet. Mas, efetivamente, que tipo de negócio se aplica melhor a esse novo canal de comercialização, e como identificar um bom nicho para se investir; é nesse momento que a E-COMMERCE INOVATION atua para aqueles…

ocupação do espaço regional, deixando São Bernardo do Campo, localizado estrategicamente. Posteriormente, (data) o processo de ocupação deu-se decorrência da instalação das indústrias de grande porte, que atraíram migrantes e imigrantes, ocasionando o surgimento de vilas operárias e galpões industriais, principalmente ao longo das margens do rio Tamanduateí. A falta de conscientização ambiental e conseqüente inexistência de legislação e fiscalização ambiental da época, desencadeou nas…

Código Tributário Nacional (art. 32, parágrafos 1º e 2º), estabelecidos para fins meramente fiscais.16” Firmado, assim, o critério da localização do imóvel para fins de tributação : caso se encontre em zona urbana, lhe recairá a cobrança de IPTU. Aos demais imóveis, será lançado o ITR. Todavia, o Decreto-lei 57, de 18.11.1966 alterou as disposições acima, para sujeitar chácaras ou sítios de recreio, ainda que situados em zona rural, à competência tributária do Município, com …

outras disposições a ela ligada, inclusive em relação ao planejamento e estabelecimentos prévios dos objetivos. São tipos de auditoria a auditoria ambiental, contábil, fiscal, de sistemas e a auditoria social, entre outras. Há Indícios de que a o surgimento da auditoria seja por volta do ano de 1314, com a criação do cargo de auditor do tesouro da Inglaterra, surgindo com enfoque fiscalizador na área pública. Um fato marcante para a auditoria foi em 1929, após a quebra da bolsa, fazendo…