Surgimento Do Iptu

como forma de agradecimento pela proteção. Mesmo em fase embrionária, as atitudes daqueles homens do passado era uma forma de organização que eles buscavam para terem melhores condições de vida e sobrevivência. O resultado de tal organização foi o surgimento de grupos fortes que passaram a invadir e dominar tribos menores que eram obrigadas a pagar tributos como forma indenização ou reparação de guerra. Nesse momento já podemos constatar uma grande evolução dos tributos,aquilo que…

também por expositores de gelo posicionados em locais estratégicos em supermercados, bares e postos de combustível. A preocupação com a boa imagem é o resultado dos seus investimentos em profissionais sérios e dedicados, sempre antenados ao surgimento de novos produtos e tecnologias. Diante do processo de aumento global da qualidade, a Gelitos visa conseguir com muito trabalho e empenho a ISO 9000, o que garante a conformidade de todas as suas atividades. Assim, todo o projeto…

do Direito Tributário • 1 – Conceito • 2 - Classificação • 3 - Fontes formais – 3.1 - principais – 3.2 – complementares 4 – Doutrina e jurisprudência 2 1 - Conceito • As fontes do direito tributário, querem significar a origem e o processo do surgimento das normas tributárias. • Dividem-se em: – - Fontes Reais – - Fontes Formais 3 2 – Classificação das Fontes .. • Fontes Reais • São denominadas pressupostos da tributação. • São os fatos econômicos mais relevantes, tomados em conta…

avaliado pelo mercado em R$ 590.000,00 embora conste como valor venal para fins de IPTU apenas R$ 180.000,00. 2. Ocorre que próximo a sua residência o Governo do Estado do Ceará realiza há mais de um ano, obra de ampliação da CE-040 com construção de túneis de acesso a Av. Engenheiro Santana Júnior, além de um viaduto corredor de linha sul do metrô de Fortaleza. 3. Nos últimos meses a autora observou o surgimento de rachaduras ao longo das paredes de seu imóvel que nas últimas semanas…

nem a titularidade do serviço) - CONCESSIONÁRIOS PARTICULARES *ORIGEM: Ocorreu a partir do liberalismo, quando o estado passou a assumir novos encargos no campo social e econômico. A primeira ideia foi delegação da execução de serviços públicos, surgimento das empresas públicas e sociedade de economia mista *CONCESSÃO (Lei 8.987/95): É um contrato (sempre precedida de licitação na modalidade concorrência) administrativo pelo qual a administração pública delega a outrem (particular) a…

ETAPA 2 – AS FINANÇAS PÚBLICAS Leitura do Capítulo 5 do PLT. Elaborar um texto de 2 páginas com os temas: - O que é Inflação - Os impactos da Inflação sobre o Gasto Público Nos anos 80, com o surgimento da dívida externa e o desaparecimento do crédito externo, o Brasil obrigou-se a solicitar ajuda ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e o que os negociadores do Fundo encontraram foi um quadro fiscal desolador. Após vários planos de…

aqueles que o governo seja federal, estadual ou municipal arrecadam diretamente do contribuinte, são impostos sobre o seu patrimônio (bens) e sua renda (salario), nos quais esses são descontados em folha de pagamento ou não, a exemplo desses temos IPTU, IPVA, IRPF, IOF e outros. Arrecadação de impostos indiretos: neste caso os impostos estão embutidos em produtos e ou serviços de consumo da população, mas que primeiramente fora exigido do produtor e ou comerciante, mas quem acaba…

estatísticos; • Uma visão de curto e médio prazo sobre o seu desempenho ; • Um planejamento de investimentos, quando os dados, mês a mês, apresentarem índices de crescimento acentuado; • Capacidade de tomar decisões rápidas, fundamentadas diante do surgimento de dificuldades financeiras. Dentre as inúmeras vantagens decorrentes do uso do fluxo de caixa, destacam-se: • Visão integrada do caixa: sabendo-se o saldo verdadeiro do caixa, busca-se a sua otimização, através do aumento…

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O texto constitucional estabelece explicitamente no art. 150, I, que os tributos devem ser criados ou aumentados por lei prévia, buscando excluir o arbítrio do poder estatal. É a denominada legalidade tributária, que obriga o surgimento da obrigação tributária por lei formal (obrigação ex lege). Em regra, os tributos são instituídos por lei ordinária. Todavia, existem tributos que, se forem criados, devem ser por meio de lei complementar. Lei complementar …

17 TÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL .........................................................................18 CAPÍTULO I DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS ................................20 CAPÍTULO II DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO ................................................................................................22 CAPÍTULO III DO DIREITO DE PREEMPÇÃO…