Sociologia Maioridade Penal

IDADE PENAL INTRODUÇÃO Esta cada vez pior a violência praticada pelo menor, a impunibilidade assusta a população e compromete a justiça social. Não podemos ignorar esta realidade, imputáveis são usados por elementos e muitas vezes induzidos a praticar atos criminosos. Indivíduos não são punidos severamente por conta da idade, gerando assim, um grande numero de delitos provocados por menores. Temos ainda a pratica de atos infracionários nas redes de computadores, são hackers que invadem

outros detidos, muitos vivendo no abandono ou sendo vítimas de maus tratos. Essa rotina poderia ser diferente se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fosse cumprido na íntegra. Uma das leis mais avançadas do País, o estatuto completa a maioridade. Mas por que ele ainda é tão desafiante?" Importante, também, trabalhar sobre questões ligadas à adoção, pois muitas são as crianças e adolescentes que não tem uma família para acolhê-los. Inicialmente, cabe lembrar que a adoção de…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor idade 2. Direito penal I. Título. BANCA EXAMINADORA Prof.(a). DR (a) _____________________________ Faculdade Anhanguera Prof.(a). DR (a)______________________________ Faculdade Anhanguera Aprovação___________________________ RESUMO Os…

Redução da Maioridade Penal O Dilema em Face da Lei Orientadora Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutt Universidade Anhembi Morumbi São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................1 INTRODUCTION (FRANCÊS)...............................................................2 1. A Maioridade Penal...................................................................................3 1.1 Aspectos…

O quadro legal e penal atual na França: A legislação de 1945 A verdadeira ruptura no domínio da intervenção e do tratamento judicial dos menores infratores na França se deu com a aprovação da “L´Ordonnance de 2 de fevereiro de 1945”, que marca o nascimento do sistema de justiça juvenil vigente. Com ela abandona-se, definitivamente, a noção de discernimento que é substituída pela noção de que o menor é antes de tudo vítima, onde o tratamento educativo suplanta o penal. Ela se apóia na…

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais,

medida de defesa própria. Outro exemplo é a maioridade penal no Brasil. A prática de crimes cometidos por adolescentes é comum em toda sociedade, porém, quando esses crimes aumentam significativamente, comprometendo à segurança e a juventude, deixa de ser um fato social normal e torna-se patológico, pois leva a população a questionar o Estado, questionar as leis estabelecidas. Se há algum tempo a maioria dos brasileiros era contra a redução da maioridade, hoje esse número tende a…

BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados…

especialistas em segurança pública - e que são referência na área - para apontar quais ações podem ter efeito prático. A solução passa por caminhos como o isolamento de líderes de facções criminosas, adoção de um novo modelo policial, redução de maioridade penal, investimento em tecnologia e construção de novos presídios. O integrante do Centro de Estudos Sociopolíticos da PUC de Minas Gerais, Robson Reis Souza, defende, por exemplo, a formação de uma polícia única:…