Sociologia Maioridade Penal

60. Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais destacamos a Sociologia, pois, hoje, não se pode formular, interpretar ou aplicar o direito sem o conhecimento dessas ciências, e muito menos construir a ciência jurídica, como autentica ciência, sem uma visão sociológica. Sociologia, como nota Sorokin, é não só a ciência das relações e correlações entre várias classes de fenômenos sociais, como também, o estudo…

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

maiores problemas de saúde pública em todo o mundo. E no Brasil, claro, não é diferente. Um tema de redação propondo intervenção e/ou conscientização nessa área tem “cara” do Enem. 18- Redução da maioridade penal Com o grave problema da violência urbana brasileira, a discussão da redução da maioridade penal sempre é candidata a tema de redação do Enem, pois permanece atual, polêmica e com argumentos poderosos dos dois lados. 19- Água e sustentabilidade O ano de 2013 foi o “ano da…

SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA…

................................................ 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código Penal Brasileiro............................. 11 5. - O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................ 11 6. - O menor de acordo…

que perduraram até o século XV, quando surgem várias idéias de homens como Martinho Lutero, Calvino ( a reforma protestante), mas eram aplicadas várias leis canônicas, em que a Igreja não fazia separação de códigos, como temos hoje (código civil e penal e suas ramificações, direito privado e público), as leis no Direito canônico eram aplicadas para brigas familiares, discussões por causa de terras, dívidas e crimes diversos. A Igreja estava com todo o poder em suas mãos, sentenciando e…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

FILOSOFIA/SOCIOLOGIA 1) Política, ética e moralidade (Sócrates, Platão e Aristóteles) 2) Estado de natureza, contrato social e estado de sociedade para Hobbes, Locke e Rousseau 3) Conceitos de Karl Marx: mais-valia, alienação do indivíduo social e materialismo histórico. 4) Movimentos sociais (movimentos estudantis de 1968, "Diretas Já" em 1984, Caras Pintadas em 1992, e em 2013) ATUALIDADES 1) Médicos estrangeiros no país (Programa mais médicos) 2) Redução da maioridade penal…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FAJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75 H/A SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2014 PROFESSOR: ANA LÚCIA FIGUEIRÓ 2-2014 – Direito C – Matutino – 42 61 ATIVIDADE PREVISTA 1/2 6/8 Apresentação Institucional. Diretrizes e procedimentos do curso. Regimento Interno – ENADE – 3/4 08/8 Apresentação do Plano de Ensino. Diretrizes teóricas e práticas.…

considerados vulneráveis aqueles que comprovadamente incapazes de compreender a natureza dos atos sexuais, ou que, por qualquer outro motivo, não possam oferecer resistência. A presunção de violência prevista no crime do artigo 217-A do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos) não deve ser interpretada como absoluta, devendo o consentimento do menor ter importância significativa. Aludido fato merece investigação e…