Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

republicanos consideram que as “técnicas aprimoradas” foram úteis para selar a vitória americana sobre a Al Qaeda e descobrir o esconderijo de Bin Laden. A maioria dos democratas, que hoje se opõem às políticas antiterror de Bush, mas nem sempre o fizeram no calor da hora, acha que as “técnicas aprimoradas” não passam de eufemismo para a tortura – no que estão cobertos de razão. E alegam que a vitória sobre a Al Qaeda e a morte de Bin Laden não têm nada a ver com a tortura de suspeitos,…

alunos, muita sorte e sucesso. Assim, passemos a analisar as questões de Direito e Processo do Trabalho: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito do Trabalho 21. Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar: (A) A empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela remunerados…

economia mista só têm foro na justiça federal quando a união intervém como assistente ou opoente. D) somente a União poderá criar, por meio de lei, Agências Reguladoras. 04.Em tema de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar: A) É objetiva a responsabilidade civil relacionada ao direito de regresso exercitado em face do responsável pelo dano; B) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade civil por danos nucleares independe da…

crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO -2006) O principio da ultima ratio: a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras e função exclusiva da lei. b) constitui-se em sistema descontinuo de seleção de ilícitos

ordinária. e) Uma medida provisória pode estabelecer normas gerais em matéria tributária. Resposta: A As fontes materiais exprimem situações ou fatos tributários, tais como a renda, o patrimônio, a transmissão da propriedade, os serviços, a importação, exportação, a circulação, a distribuição, o consumo, ou seja, sobre as quais haverá incidência tributária. As fontes formais é o conjunto da legislação tributária, isto é, todas as normas jurídicas que disponha sobre matéria…

texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta. A Enquanto as concessões comuns, reguladas por lei, são divididas em concessões de serviço público simples e concessões de serviço público precedidas de execução de obra pública, as PPPs se dividem em concessão patrocinada e concessão administrativa. B A celebração de contrato de PPP, qualquer que seja o valor envolvido na contratação, é autorizada por lei. C Como os serviços públicos…

dentre os quais o da prevalência dos direitos humanos; d) Não apresenta, no rol dos direitos e deveres individuais e coletivos, a garantia da razoável duração do processo judicial ou administrativo. 2. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que: a) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não tem aplicação imediata; b) O rol de direitos e garantias expressos no texto constitucional é taxativo, não abrangendo outros decorrentes do regime e dos princípios…

Há algum tempo um jornal de grande circulação promoveu uma enquete para saber qual é o maior escritor brasileiro, se Machado de Assis ou se Guimarães Rosa. Parece que antes de mais nada já não haveria qualquer dúvida sobre os dois maiores, cabendo apenas hierarquizá‐los. Essa mania de o maior, o melhor está cada vez mais incorporada ao competitivo mundo moderno. Trata‐se de eleger logo um absoluto, um superlativo, numa…

prestação dos serviços e o despedimento. d) o Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma. e) a Consolidação das Leis do Trabalho não possui nenhum dispositivo expresso que atribui aos princípios uma função integrativa ou que indique a primazia do interesse público. Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) -…

privativas de liberdade e restritivas de direitos. b) reclusão, detenção e multa. c) privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. d) privativas de liberdade, restritivas de direito, multa e medida de segurança. 5. Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar. a) as circunstâncias atenuantes e agravantes são consideradas após a fixação da pena-base. b) Atenua a pena ser o agente maior de 70 (setenta) anos na data da sentença. c) O desconhecimento da lei é uma…