Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

mínimos estabelecidos em lei. V-em papel ou eletronicamente, sem exigência de qualquer outro requisito, exceto o valor pelo qual deve ser pago. 2- No que se refere ao aval, em títulos de crédito, na forma como determina o Código Civil, é correto afirmar . I-O aval somente deve ser dado no verso do próprio título. II-É vedado o aval parcial. III-Não subsiste a responsabilidade do avalista, ainda que nula a obrigação daquele a quem se equipara. IV-O aval posterior ao vencimento…

Junho de 1993. Feedback A resposta correta é: Os contratos de obras, serviços, compras e alienações, bem como para a concessão e a permissão de serviços públicos.. Questão 3 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Sobre as vantagens do pregão, assinale a alternativa correta: Escolha uma: 1. Transparência. 2. Agilidade nas compras. 3. Todas os itens são vantagens do pregão. 4. Competição e ampliação de participação. Feedback A resposta correta…

existentes no estado. Nessa situação, caso venha a ser instalada uma vara trabalhista nessa localidade, a ação deve A) continuar no âmbito da competência da justiça comum, caso ainda não tenha sido prolatada a sentença, cabendo à vara do trabalho a execução da decisão. B) continuar sendo processada e julgada junto à justiça comum em razão do princípio da perpetuatio jurisdictionis, independentemente da fase em que esteja. C) ser remetida à vara do trabalho, seja qual for a fase em…

DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de…

Por Temas Direitos e garantias individuais II Exame Unificado Questão 01 - A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação A) depende de autorização do poder público e pode ter suas atividades suspensas por decisão administrativa. B) não depende de autorização do poder público, mas pode ter suas atividades suspensas por decisão…

correta é: C. A Constituição atual fora: A Promulgada em 1.988; B Outorgada em 1.967; C Promulgada em 2.003; D Outorgada em 2.003; E Promulgada em 1.824. Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: A. Podemos afirmar que a Constituição Brasileira é: A escrita e promulgada; B escrita e outorgada; C costumeira e outorgada; D costumeira e flexível; E escrita, promulgada e rígida. Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: E.

Processo Civil Execução SEMANA 1 CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no…

a instituição, pelo Estado-membro, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. D) A decisão proferida em sede de controle abstrato de normas somente terá eficácia após a suspensão de sua execução pelo Senado Federal. E) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe concessão de cautelar em ação declaratória de constitucionalidade. 01 Assinale a alternativa correta A) As comissões permanentes da Câmara dos…

residência para contatos, a qualquer momento, a fim de resolver problemas que surgissem na execução do programa. Caso precisasse sair de sua residência, André deveria portar telefone celular exclusivo e laptop, conectado à Internet. Ficou ajustada uma remuneração por programa desenvolvido, além de um pagamento extra para as horas em que André fosse contatado para solucionar os eventuais problemas na execução dos programas. Considerando a situação hipotética narrada, responda…

especializado, não havendo necessidade de ser composta por servidores públicos. a. Os itens I e III estão incorretos. b. Os itens I e IV estão incorretos. c. Os itens II e III estão incorretos. d. Os itens III e IV estão incorretos. e. Os itens I e II estão incorretos. 3 (ESAF/ANALISTA EM FINANÇAS E CONTROLE/CGU/2008) A respeito da des­classificação de propostas de licitantes, é correto afirmar, exceto: a. a proposta desclassificada, após corrigida, poderá ser reapresentada,…