Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

art. 37, II. 6 - Qual das hipóteses abaixo configura uma lide temerária? a. propor Ação de Separação de um casal, objetivando transferir todos os bens para a mulher e frustrar a execução por dívida pessoal do marido; b. propor Execução por Quantia Certa, sabendo que o devedor não possui bens para garantir a execução; c. interpor apelação contra sentença adversa, sem recolher as custas devidas, não sendo beneficiário da gratuidade de justiça; d. propor reclamação trabalhista,…

alternativas I, II e IV. c) Estão corretas as alternativas I, II e III. d) Estão corretas as alternativas III, IV e V. e) Estão corretas as alternativas IV e V. Correta: C 10 Teste 09 TRT 14ª Região (Rondônia) – 2011 Analise as seguintes proposições sobre a tutela jurisdicional específica, e responda. I. O juiz poderá antecipar totalmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, ainda que não haja requerimento das partes, desde que exista prova inequívoca e se convença…

PORTUGUESA Texto 01 para as questões de 01 a 09. CRÔNICA TRISTE Todas as tardes, ela colocava sua cadeira em frente à casa. A rua ainda era de terra batida, sem os progressos de hoje em dia. As vizinhas, as crianças se juntavam para conversar sobre a vida na tarde de doming o. Televisão era bicho. O tempo não corria. As paisagens eram alegres. Naquela cadeira, ela falava da vida. Dava conselho às comadres, contava anedotas engraçadas, ria e cantarolava. O vento agreste balançava…

Introdução ao Orçamento Público Q u es tão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 4,00 Marcar questão Considere as seguintes afirmações e julgue as alternativas a seguir, escolhendo a opção correta: I. A iniciativa do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) é do chefe do Poder Executivo e sua elaboração envolve extenso cronograma de atividades, que exigem a participação dos órgãos constitutivos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal. II. A…

juntada do recurso original no dia 04/8/2009 ( terça-feira ). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando-lhe seguimento. Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve a) interpor agravo de instrumento, uma vez que atendeu o prazo de oito dias para a interposição do recurso ordinário e o prazo de cinco dias para a juntada do original. b) impetrar mandado de…

cliente, sem comunicação prévia ao mesmo cliente; (b) O Advogado pode anunciar os seus serviços profissionais em jornais e revistas, sem restrições, sendo vedada apenas a utilização de "outdoor"; (c) O Advogado deve recusar-se a depor como testemunha sobre fato relacionado com pessoa que é sua cliente, salvo se autorizado pelo mesmo cliente; (d) O Advogado que renuncia ao mandato no curso de um processo, por sua própria iniciativa, tem direito de receber parte dos honorários de…

página Página inicial / ▶ Meus cursos / ▶ Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2015 / ▶ IOP-2014-T05 / ▶ Módulo de Conclusão / ▶ Avaliação Final Questão 11 Resposta salva Vale 4,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Sobre os princípios orçamentários, marque a única alternativa correta. Escolha uma: 1. O orçamento tem que possuir clareza nas palavras e nos números, segundo o princípio da unidade. 2. Os princípios são úteis para os aspectos…

lei, no seusentido mais restrito. Devem se originar do Poder Legislativo, ou por ele ser validadas. Ex.: art. 62 daCF, que trata de Medida Provisória - elas nascem no Poder Executivo, e devem ser convertidas em lei pelo Congresso Nacional até 30 dias após a sua edição, cessando desta forma o vício constitucional, deonde podemos afirmar que: a medida provisória pode veicular matéria penal, mas não teráeficácia imediata, somente após sua conversão em lei, onde poderá então disciplinar…

crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO -2006) O principio da ultima ratio: a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras e função exclusiva da lei. b) constitui-se em sistema descontinuo de seleção de…

consonância com este não forma lista tríplice para escolha do seu Procurador-Geral de Justiça, o qual, a exemplo do Procurador-Geral da República, também é indicado pelo Presidente da República dentre os integrantes da respectiva carreira; V - legislar sobre Direito Tributário é competência exclusiva da União. a) todos os enunciados são verdadeiros; b) os enunciados II e V são verdadeiros; c) os enunciados I e III são verdadeiros; d) exceto o enunciado II os demais são…