Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

prestadoras de atividade econômica é objetiva. D) Considere a seguinte situação hipotética. Geraldo foi condenado e submetido a regime prisional aberto. Em sete ocasiões, Geraldo praticou a falta grave de evasão, sem que as autoridades responsáveis pela execução da pena lhe passassem para o regime fechado. Na oitava fuga, Geraldo estuprou Vânia justamente no período em que deveria estar recolhido à prisão. Nessa situação, está configurado o nexo de causalidade entre a omissão do Estado e…

feita trinta dias depois da última vaga, pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei. (TRT18 Técnico 2008) 6. No que tange ao Poder Executivo, é correto afirmar que compete ao Ministro de Estado (A) decretar e executar a intervenção federal. (B) decretar o estado de defesa e o estado de sítio. (C) expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. (D) conferir condecorações e distinções honoríficas. (E) nomear o Advogado-Geral da União. (TRT2 Técnico…

superficial, sensitivo, subjetivo, místico. d) ( ) É desprovido de método; por sua origem, não pode ser confirmado ou negado. e) ( ) É superficial, sensitivo, subjetivo, acrítico. b) C, F, NC, T, E. 03) Sobre a construção do conhecimento a partir de pesquisas científicas é correto afirmar que: a) a pesquisa sempre procura construir resultados aplicáveis. b) a pesquisa só pode ser considerada científica quando procura conhecimento que se refere às observações empíricas. c) a…

do(a) candidato(a): _____________________________________________________________ Assinatura: ______________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES DESTE CADERNO. Este caderno contém as questões da prova objetiva versando sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Processo Civil. São 24 (vinte e quatro) questões, cada uma com quatro alternativas de A a D, devendo-se marcar apenas uma. A marcação pode ser…

DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS. CONVÊNIOS. NORMAS COMPLEMENTARES (Parte 2) Olá, prezados (as), De início, quero dizer que vocês também podem me achar no facebook com o nome Edvaldo Nilo.…

denominado poder normativo da administração, é vedado ao ministro de Estado expedir ato de natureza regulamentar, instrumento de uso exclusivo do chefe do Poder Executivo. 04. Em tema de responsabilidade civil extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar: A) É objetiva a responsabilidade civil relacionada ao direito de regresso exercitado em face do responsável pelo dano; B) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade civil por danos nucleares independe da…

ausência de disposição expressa, utiliza-se em primeiro lugar a analogia, e do emprego da analogia poderá resultar exigência de tributo não expressamente previsto em lei; (B) Interpreta-se extensivamente as normas de legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção; (C) Após o uso de analogia, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito, na interpretação feita na ausência de norma expressa, utiliza-se a equidade, podendo de sua aplicação resultar…

crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO - 2006) O principio da ultima ratio : a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras e função exclusiva da lei. b) constitui - se em sistema descontinuo de…

tinta e de produtos químicos, no entanto ele possuía enorme delicadeza de toque, como tive muitas vezes a oportunidade de observar quando o via manipulando seus frágeis instrumentos científicos.” Apesar da quantidade de informações detalhadas sobre Holmes e seus hábitos fornecidas por Watson nos contos, o cerne do homem permanece fugidio. Ele é obviamente astuto, com uma inteligência prática, racional, não ameaçadora – qualidades que espelham as de seu criador. Mesmo assim, eu…

em 2a ed iç ão concursos JURÍDICOS! atualização 01 julho/2011 Lei 12.403/11 – Prisão e Medidas Cautelares Lei 12.433/11 – Execução Penal 4. Direito Processual Penal – Atualização nº 1 Eduardo Dompieri 4.12. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Magistratura/DF – 2007) Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal, A prisão temporária não é (B) no em flagrante delito enquanto não cessar…