Sobre A Execução Provisoria é Incorreto Afirmar

e enunciativo. (E) composto, pendente e constitutivo. PROVA 3 – PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Auditor Tributário: 6. É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa (A) o acompanhamento e a fiscalização da execução de suas medidas por Comissão composta por membros do Congresso Nacional. (B) a necessidade de autorização prévia dos Conselhos da República e de Defesa Nacional para sua decretação. (C) a submissão do decreto respectivo à…

e tecnológico; ( ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; ( ) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ( ) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. Marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas. A) V, V, F, V B) F, F, F, V C) V, V, V, V D) V, F, V, F E) F, F, V, V 2. O Sistema Único de Saúde (SUS) resultado…

sob a forma cartular. (C) a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI integral, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. (D) a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI fracionária, sendo o crédito imobiliário garantido por direito real. 07. Sobre a retificação administrativa de registro imobiliário, assinale a alternativa correta. (A) Ela deve ser iniciada e requerida sempre pelo titular de domínio do imóvel objeto do registro retificando. (B) A retificação deve ser negada…

20/03; Aula 2 – Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras. Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições sociais…

Certa empresa particular, que é parte em contrato administrativo regido pela Lei nº 8.666/93, recebe ordem escrita da Administração para suspender a execução do contrato por 110 dias, 90 dos quais em período de calamidade pública. Um ano após ter sido retomada a execução do contrato, sobrevém nova ordem, agora verbal, para suspensão da execução, por mais 70 dias. Tal empresa particular não tem base jurídica para pleitear a rescisão do contrato, nem em face da primeira ordem de suspensão, nem

A execução é provisória: a) quando o devedor não é localizado. (Sua resposta) b) quando fundada em título executivo extrajudicial. c) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo. d) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos. Você errou Sua resposta foi a letra A mas a resposta certa é a letra C. Correta é a alternativa "C", a teor do disposto no artigo 587, 2ª parte, c/c artigo 475-I,…

Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será permitido o uso de qualquer tipo de…

divergência, favor informar ao responsável na sala. C - Após a conferência de seu nome no cartão-resposta, você deverá assiná-lo no espaço próprio, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul. D - Observe, no cartão resposta, as instruções sobre a marcação das respostas (apenas uma resposta por questão). E - Tenha muito cuidado com o cartão-resposta, para não dobrar, amassar ou manchar. Não haverá reposição do cartão. F - Esta prova é individual, sendo vedado o uso de…

avisado de que o oficial de justiça deverá retomar ao local em data e hora que designar. • 21. É possível fazer citação por hora certa em execução? R.: Arts. 598 (aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento) e 618, n.º II ("é nula a execução se o devedor não for regularmente citado"). Mas, no processo de execução, só se admite citação pessoal. Motivo, aliás, de inconformismo dos advogados do autor do processo. • 22. Quais são as…

................................................................................................6 Porque iremos estudar planejamento tributário? ......................................................................6 Você construiria um castelo sobre a areia? .............................................................................6 Pagar impostos é viável? .........................................................................................................7 Todo empresário…