alteracao suspencao e interupcao do contrato de trabalho

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3
PROFESSOR: EDVALDO NILO

CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF
PROFESSOR: EDVALDO NILO

AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS.
IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS.
(Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS
ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS.
TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES.
DECRETOS LEGISLATIVOS. CONVÊNIOS. NORMAS
COMPLEMENTARES (Parte 2)

Olá, prezados (as),
De início, quero dizer que vocês também podem me achar no facebook com o nome Edvaldo Nilo. Esta é uma página em que divulgo todos os meus artigos e atualizações para concursos.
Ademais, para quem tiver interesse na parte de livros, aproveito para divulgar que lancei recentemente os meus livros pela editora juspodivm (www.editorajuspodivm.com.br).
Noutro ponto, destaco que fiz uma pequena alteração da ordem das matérias (sem alteração de datas).
Assim, o nosso cronograma ficou da seguinte forma:
Aula 1 – Conceito e Classificação dos Tributos. Impostos.
Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimo Compulsório.
Contribuições Especiais. (Parte 1). Legislação Tributária. Constituição
Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis
Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos.
Resoluções.
Decretos
Legislativos.
Convênios.
Normas
Complementares (Parte 2) - (07/10).
Aula 2 – Vigência da Legislação Tributária.
Aplicação da
Legislação Tributária.
Interpretação e Integração da Legislação
Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da
Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade.
Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade
Tributária.
Conceito.
Responsabilidade
dos
Sucessores.
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Prof. Edvaldo Nilo

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