Sistema Prisional Mg

Social Centro Universitário IESB Professor: Gilvan Gomes Disciplina: Ciências Sociais Componentes: Aline Otoni, Anaí Pena, Amanda Alves Paiva, Davi Costa, Giovana Bandeira, Ivonete Vieira. Conceitos Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em Indivíduos libertos Mariana Leonesy da Silveira Barreto* Faculdade Ruy Barbosa A dificuldade do recluso em se adaptar ao mundo torna pertinente o questionamento acerca da finalidade dos estabelecimentos penitenciários,…

Jose Eurípedes dos Santos Uberaba-MG 2014 APRESENTAÇÃO O objetivo do presente estudo é analisar por quais razões a observação dos aspectos da insignificância no sistema carcerário, pode ser ferramenta válida ou inviável, para solução de conflitos surgidos entre princípios jurídicos, nos casos em que o ordenamento não oferece…

PrEsp-BH – Programa de Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional de Belo Horizonte: avaliação do desempenho efetivo em inclusão produtiva. 1 2 Daniel Aquino Santos; Adriana Venuto – Orientadora. RESUMO: O presente artigo objetiva avaliar o desempenho de políticas sociais, no que se refere à execução de programas de prevenção à criminalidade voltados para recuperação e reintegração social de egressos do sistema prisional, bem como seus impactos na reconstrução…

A estrutura do sistema prisional brasileiro frente aos objetivos da teoria da pena Paula Guimarães Ferreira Resumo: O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa

475-J (se fundado em ttulo judicial) B) - art. 652 e seguintes (se fundada em ttulo extrajudicial) C) - art. 733 do CPC se a obrigao for alimentar Observao Smula n. 309 do STJ Observao Smula 358 do STJ Observao apesar do art. 733 atrelar o rito prisional sentena, prevalece que pode ser aplicado na obrigao alimentar fundada em ttulo extrajudicial Sendo particular em face do poder pblico ser o rito do art. 730 Sendo o Fisco em face do particular ser o rito da execuo fiscal da lei n.…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial…

que deve ser mais beneficiada com a criação desta modalidade contratual. Foi necessário a criação deste sistema em caráter urgente, mediante a péssima condição de utilização do sistema estatal prisional, bem como a falência e a descontinuidade de investimentos do Estado nesta área da sociedade, acarretando uma profunda crise para a população carcerária, bem como a total ineficiência do sistema como todo. Apesar de ser um tema muito complexo e abrangente, a lei que rege a vigência desta…

TEMA: SISTEMA PRISIONAL (OU CARCERÁRIO) BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo…

DÁLIA MARIA MAIA SANTOS: Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Estagiária do Programa de inclusão dos egressos do sistema prisional de Montes Claros. A reintegração dos egressos do sistema prisional » Dália Maria Maia Santos Resumo O termo reintegrar traz a ideia de fazer com que o egresso se torne novamente um ser social, capaz de viver em sociedade, e manter-se integrado como um cidadão comum. O artigo em tela faz uma sucinta análise da real…

PRESÍDIO DE PIUMHI/MG. TEIXEIRA, RAFAEL A. (1) 1. Memória Arquitetura Ltda Rua Grão Pará, 85/1301 - Bairro Santa Efigênia / Belo Horizonte, MG rafael@memoriaarquitetura.com.br RESUMO A Prefeitura Municipal de Piumhi, através do Departamento de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, em parceria com o Presídio de Piumhi e com a consultoria do grupo Memória Arquitetura de Belo Horizonte, desenvolveu em 2011, um projeto pioneiro de educação patrimonial dentro da unidade prisional do…