sistema prisional no Brasil

INSTITUTO APHONSIANO CURSO DE DIREITO FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Jéssika Fernanda Gatti. Godameyr TRINDADE 2014 JÉSSIKA FERNANDA GATTI FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO . Projeto de pesquisa apresentado á disciplina de metodologia pesquisa jurídica. Orientado pela professora Godameyr , para conclusão do curso de Direito no IAESUP. TRINDADE 2014 1.JUSTIFICATIVA A discussão sobre o tema é de grande importância no meio social, pois gera grande polemicas no mundo do direito, pois que todo o sistema prisional que são as penitenciárias e presídios encontra-se em calamidade e assim merece criticas para com o Estado. Conforme a Lei de Execução Penal (Lei, 7.210 / 84), em seu artigo 1º diz: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.” E o art. 11 da mesma lei fala sobre as assistências que são elas: material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Mas na realidade é bem diferente da lei as condições das prisões e penitenciarias são precárias, vemos humanos sendo tratada sem o mínimo de dignidade, se destacando a falta de estrutura física e social, sem higiene causando varias doenças aos detentos, um grande excesso de lotação nos presídios,…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO É notória a todos a crise no nosso sistema prisional, onde a superlotação dos presídios é o fator mais gritante, preocupante, devido às condições de cárcere que estão submetidos os aprisionados. A cada dia que passa as nossas “cadeias” estão mais e mais lotadas, e esse fato se dá pela insuficiência de presídios, onde esses apenados vivem submetidos a um sistema de cárcere desumano, tendo os seus direitos humanos violados. Hoje a…

Grito das Prisões” e da matéria da “Penitenciária de Maringá” sobre o sistema Prisional Brasileiro. Aluno: Luiz Gustavo Foregatto Louzano Através dos vídeos assistidos anteriormente deixo meu relato e minha avaliação crítica a respeito. Em se tratando ao vídeo “O Grito das Prisões”, os presos, são tratados de formas inacreditáveis, bárbaras, vergonhosos, tratados como porcos. Celas que são para 80 (oitenta) homens…

Realidade do sistema prisional no Brasil A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia pública matéria sobre rebeliões em presídios, sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada.…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO Realidade do Sistema Prisional no Brasil* ORIGEM E EVOLUÇAO DAS PRISÕES Por muito tempo, em varias décadas imperou a idéia de que a prisão poderia ser um meio capaz de realizar todas as finalidades da pena, ou seja, reabilitar o delinqüente. A principio as prisões eram destinadas a animais. Não se distinguia porem os racionais dos irracionais. Homens eram presos pelos pés, mãos, pescoço. Eram amarrados, esquartejados, acorrentados. Cavernas naturais ou não,…

função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido, a…

Sistema Prisional no Brasil Antes de abordar o Sistema prisional brasileiro, é importante fazer um breve relato sobre a Dignidade da Pessoa humana, uma vez que este princípio fundamental está totalmente interligado com o sistema carcerário no Brasil. A dignidade da pessoa humana é um principio garantido pela Constituição Federal Brasileira, tais como as Clausulas Pétreas, que acordam em assegurar os direitos naturais de cada cidadão e visar o respeito que se deve ter diante da própria…

entre a Áustria e a Prússia pela posse da Silésia, província oriental alemã, que passara ao domínio prussiano em 1742 durante a guerra de sucessão austríaca; e a disputa entre a Grã-Bretanha e a França pelo controle comercial e marítimo das colônias das Índias e da América do Norte. A fase norte-americana foi denominada Guerra Franco-Indígena (ou Guerra Francesa e Indígena), e participaram a Inglaterra e suas colônias norte-americanas contra a França e seus aliados algonquinos. A…

O CUSTO ECONÔMICO E SOCIAL DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL (IOSEF ARÊAS FORMA, bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. E-mail: iosefforma@gmail.com) O Estado tem sido alvo de críticas sobre o atual sistema prisional, sendo algumas afetas ao impacto do seu custo econômico e social diante dos elevados gastos públicos e da aparente ineficácia do referido sistema quanto aos seus fins. Observa-se hoje alguns males no aparato prisional no…

O filme revela o drama de pais e filhos que tiveram seus elos rompidos por uma separação conjugal mal conduzida, vítimas da Alienação Parental. Os pais testemunham seus sentimentos diante da distância, de anos de afastamento de seus filhos. Os filhos que na infância sofreram com esse tipo de abuso, revelam de forma contundente como a alienação parental interferiu em suas formações, em seus relacionamentos sociais e, sobretudo, na relação com o genitor alienado. O filme também apresenta…