Realidade Do Sistema Prisional No Brasil

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO
Realidade do Sistema Prisional no Brasil* ORIGEM E EVOLUÇAO DAS PRISÕES
Por muito tempo, em varias décadas imperou a idéia de que a prisão poderia ser um meio capaz de realizar todas as finalidades da pena, ou seja, reabilitar o delinqüente. A principio as prisões eram destinadas a animais. Não se distinguia porem os racionais dos irracionais. Homens eram presos pelos pés, mãos, pescoço. Eram amarrados, esquartejados, acorrentados. Cavernas naturais ou não, túmulos, fossas, torres, tudo era servido para prender. Prendia-se para não fugir ou para trabalhar. A Antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes.

FORMAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO
Sob o ponto de vista histórico, pode-se afirmar que, para a execução das penas privativas de liberdade, surgiram três sistemas penitenciários:

1) Sistema de Filadélfia ou Belga: Não se pode dizer com certeza o inicio deste sistema, que muitos dizem ter iniciado em 1790, mas para outros em 1817. Sistema adotado na penitenciaria de Walnut Street Jail, Pensilvânia, sendo adotado mais tarde pela Bélgica, de onde deriva seu nome.O sentenciado permanecia em isolamento constante, sem trabalho e sem visitas. Só se permitia a leitura da Bíblia como estimulo ao arrependimento. O trabalho era proibido, para que a energia e todo o tempo do preso fossem utilizados na instrução escolástica e serviços religiosos, acreditando-se que esta seria a forma mais fácil de domínio sobre os criminosos.

2) Sistema de Aurburn: Surgiu em 1818, nos Estados Unidos. Inicialmente neste sistema, os presos podiam trabalhar em celas, passando posteriormente a fazê-lo em grupo. Impunha-se a este sistema o silencio, o que na pratica não funcionou. O isolamento foi abolido, e