Procedimentos da execução( Perguntas e respostas)

- Procedimento da Execuo noes gerais PERGUNTAS em sala Quais ritos da execuo de pagar quantia certa Depende das partes, do ttulo executivo e da natureza da obrigao. Sendo entre dois particulares A) cumprimento da sentena do art. 475-J (se fundado em ttulo judicial) B) - art. 652 e seguintes (se fundada em ttulo extrajudicial) C) - art. 733 do CPC se a obrigao for alimentar Observao Smula n. 309 do STJ Observao Smula 358 do STJ Observao apesar do art. 733 atrelar o rito prisional sentena, prevalece que pode ser aplicado na obrigao alimentar fundada em ttulo extrajudicial Sendo particular em face do poder pblico ser o rito do art. 730 Sendo o Fisco em face do particular ser o rito da execuo fiscal da lei n. 6.830/80 Quais os ritos da execuo fundada em obrigao de fazer, no fazer e entregar coisa Ser o rito do art. 621 e art. 632 do CPC. Observao este rito da execuo somente se aplica obrigao constante em ttulo extrajudicial Se o rito do cumprimento de sentena tem apenas 09 artigos - art. 475-J ao art. 475-R - como resolver os casos omissos Neste caso, o art. 475-R do CPC afirma que em caso de omisso (subsidiariamente) aplica-se o rito do art. 652 e seguintes (pagar quantia certa de ttulo extrajudicial), valer dizer, remete a procedimento que traz tratamento pormenorizado os atos processuais da execuo, ou seja, rito que tenta esgotar o assunto em reservando 143 artigos (art. 652 at o art. 795). Por exemplo, o rito do cumprimento de sentena nada diz sobre as modalidades de expropriao, de forma a aplicar as modalidades do art. 647 do CPC E se no rito do art. 652 e seguintes houver omisso, assim como acontece com o art. 652 caput que fala da citao, mas no traz suas regras, tais como modalidades, efeitos etc Se ainda assim houver omisso em relao ao rito do art. 652 e seguintes, aplica-se execuo por fora do art. 598 do CPC os atos processuais reservados ao processo de conhecimento pelo rito ordinrio, que o rito mais amplo. Por exemplo, apesar da omisso a respeito